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Você é docente do ensino superior e deseja realizar atividades didáticas, com suas turmas, no Parque Nacional do Iguaçu? Se sua resposta for sim, leia atentamente esta informação até o final.
O Parque Nacional do Iguaçu é um espaço educador por excelência, pois um dos seus recursos e valores fundamentais é ser "referência em educação ambiental e espaço para geração de conhecimento", conforme definido em seu Plano de Manejo(2018). A partir de provocações que surjam no próprio cotidiano acadêmico-institucional, torna-se possível aproximar conteúdos com o contexto da Unidade de Conservação e levar para a sala de aula experiências vividas.
As visitas acadêmicas ou técnicas com objetivo educacional realizadas em Unidade de Conservação são consideradas "atividades com finalidade didática no âmbito do ensino superior". Assim, estas atividades devem ser solicitadas por meio do Sisbio (Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade), conforme Instrução Normativa ICMBio n° 03/2014. Tendo sido autorizadas, serão isentas do pagamento de ingressos nos termos da Portaria MMA nº 256/2020.
Para ilustrar, elencamos alguns exemplos de atividades com finalidade didática no âmbito do ensino superior: aulas de campo para observação de paisagens, construções históricas, sítios arqueológicos, itinerários com captação de imagens e sons, aulas práticas com/sem coleta de material biológico ou geológico, entrevistas com visitantes, colaboradores, gestores e técnicos sobre temas específicos, etc.
Agora vamos explicar, passo a passo, como solicitar a "Autorização Sisbio" e, posteriormente, agendar as atividades didáticas no Parque Nacional do Iguaçu:
1º PASSO - OBTER AUTORIZAÇÃO SISBIO:
Para solicitar autorização, faz-se necessário cadastro e submissão do pedido via Sisbio. Atenção: o prazo para análise e emissão da autorização é de até 45 dias úteis (ou 60 dias corridos) e, depois, ainda será necessário agendar a visita com a equipe do Parque. Acesse o Sisbio neste link: https://sicae.sisicmbio.icmbio.gov.br/usuario-externo/login.
O formulário pode te dar uma impressão inicial de que se aplica somente para autorização de atividades de pesquisa, mas vai além disso! Selecionamos dicas para ajudar você em alguns campos do formulário:
2º PASSO - SOLICITAR AGENDAMENTO:
Após obtenção da autorização pelo Sisbio (acompanhe no sistema ou aguarde a notificação por e-mail), encaminhe um e-mail para a nossa Área de Pesquisa solicitando o agendamento da(s) atividade(s) no Parque: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. - com 10 dias de antecedência, no mínimo, contendo:
Já tem a Autorização Sisbio, mas ainda tem dúvidas sobre o agendamento ou precisa de mais informações para organizar a logística da atividade? Ligue (45) 3521-8383 ou mande email para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Confira também nossa lista de links: https://linktr.ee/parquenacionaldoiguacu.
Dúvidas específicas sobre o Sisbio? Ligue (61) 2028-9700 ou escreva para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
BASES LEGAIS:
Instrução Normativa ICMBio n° 03/2014
SAIBA MAIS:
Curso básico para pesquisadores: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/359. Este curso apresenta informações sobre o adequado uso das funcionalidades, recursos e operações do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade.
O que é o Sisbio? https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/sistemas/sisbio-sistema-de-autorizacao-e-informacao-em-biodiversidade/. Site com informações, avisos, contatos e dados oficiais do Sisbio.