ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS

Aos 08 (oito) dias do mês de agosto do ano 2012 (dois mil e doze), 18 representantes das entidades integrantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (CONPARNASO) e mais 22 convidados, conforme lista de presença em anexo, estiveram reunidos, na Sede da Igreja Nosso Senhor do Bonfim – Comunidade Rural do Bonfim – Corrêas, município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. A reunião foi convocada através do Ofício Circular nº 308/2012-PARNASO, de 01 de agosto de 2012, expedido pela Chefe substituta do PARNASO, Ana Elisa de F. B. Schittini, para discutir os seguintes pontos de pauta: 1) Apresentação do projeto de instalações de placas de sinalização no entorno do PARNASO; 2) Apresentação do Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Práticas Sustentáveis – UFRRJ – projetos desenvolvidos na comunidade do Bonfim; 3) Breve reconhecimento da Comunidade do Bonfim; 4) Informes das Câmaras Técnicas e 5) Assuntos Gerais. O presidente do CONPARNASO iniciou os trabalhos agradecendo a hospitalidade dos anfitriões da comunidade do Bonfim.  A Ata da última reunião foi aprovada por unanimidade. Passou-se então, para o primeiro ponto de pauta 1) Apresentação do projeto de instalações de placas de sinalização no entorno do PARNASO, o presidente do CONPARNASO convidou o analista ambiental do PARNASO, Leonardo para iniciar sua apresentação. Leonardo contextualizou colocando que esse projeto foi uma demanda do CONPARNASO, especialmente para Santo Aleixo e também, uma é uma atividade prevista no Plano de Manejo nos seguintes programas: Programa de Integração Externa para estimular a implementação de sinalização e postos de informação e atendimento ao turista na região e o Programa de Operacionalização visando instalar placas de sinalização nos limites da Unidade de Conservação. Etapas do projeto: Identificação de trechos do perímetro prioritários para instalação de cercas e placas informativas e de advertência (fase 1: trilhas de Santo Aleixo; fase 2: trilhas já mapeadas; fase 3: trilhas ainda a mapear); Elaboração do texto das placas e layout; Apresentação dos modelos de placa, locais e cronograma de instalação ao CONPARNASO; Contato com a comunidade do entorno, nos locais escolhidos para a instalação e Instalação das placas. Modelos básicos: Limites (brasão), Limites (texto) (0,65x0,85), Trilha (simples) (0,65x0,85) e Trilha (cachoeira, escalada, acampamento) (1,20x0,80). Texto: Parque Nacional da Serra Órgãos – Você está entrando no Parque Nacional da Serra dos Orgãos (PARNASO), uma área protegida pelo Governo Federal. Esta área é destinada à proteção da natureza, à visitação pública para fins recreativos, turismo ecológico, atividades de pesquisa científica e educação ambiental. Ajude a preservar este patrimônio natural, obedecendo as normas de uso do parque. Dentro do PARNASO não é permitido: Construir qualquer estrutura, inclusive casas, ranchos e acampamentos temporários; Caçar e capturar animais; Derrubar árvores e desmatar; Coletar plantas ou rochas e Deixar lixo ou entulho. Para qualquer dúvida, entre em contato com administração do Parque pelo telefone (21) 2152-1100 ou pelo e-mail parnaso@icmbio.gov.br. Finalizando essa placa tem os dizeres: O desrespeito a estas normas pode configurar crime ambiental e é passível de multa pelo Decreto 6.514/2008, e a logomarca do ICMBIO e do PARNASO. Também apresentou uma placa onde consta o símbolo e o escrito da República Federativa do Brasil – PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS – Decreto N° 1.822 de 30 de novembro de 1939 e Decreto S/N° de 13 de setembro de 2008. Área sob administração pública federal sujeita a restrições de uso Lei Federal 9.985/00. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Ministério do Meio Ambiente. Em seguida apresentou um mapeamento das trilhas, indicando a entrada  das trilhas que estão dentro do parque. Outro modelo de placa com o nome da Trilha da Árvore Oca, com o texto já descrito no primeiro modelo, acrescentando o seguinte: Certifique-se de que você possui o equipamento e os conhecimentos necessários para a atividade que pretende realizar. E lembre-se que você é responsável por sua segurança: cuidado com pedras escorregadias, animais peçonhentos e outros riscos característicos de ambientes naturais. Outro modelo de placa com o seguinte texto: Observe alguns princípios de segurança e conduta consciente em ambientes naturais: 1-Você é responsável por sua segurança: cuidado com pedras escorregadias, animais peçonhentos, tempestades e outros riscos característicos de ambientes naturais. Esteja atento! 2-Certifique-se de que você possui o equipamento e os conhecimentos necessários para a atividade que pretende realizar. 3-Planeje sua atividade e estabeleça uma hora limite para retornar, independente de onde estiver. 4-Aprenda a diminuir a quantidade de lixo, e traga-o de volta!. 5-Deixe cada coisa em seu lugar. Deixe pedras, flores, etc onde você os encontrou, para que outros também possam apreciá-los. 6- Não alimente os animais silvestres. Eles têm uma dieta diferente da nossa e não podem perder suas habilidades de se alimentar na natureza. 7- Respeite os animais, as plantas, e os outros visitantes! 8- Cuide dos locais por onde passar, das trilhas e dos locais de acampamento. 9- Não use atalhos, eles oferecem maiores riscos de acidentes e provocam erosão! 10- Não faça qualquer pintura, pichação ou outras marcações. Finalizando, Leonardo apresentou um quadro com as seguintes informações: Setor: Santo Aleixo; Trilhas/Atrativos no parque: Sete Quedas, Pico Menor de Magé, Pico Maior de Magé, Vale do Itacolomi, Pico do Itacolomi e Travessia Caxambu-Santo Aleixo; Trilhas/atrativos fora do parque: Andorinhas, Monjolo e Árvore Oca. Setor de Piabetá: Trilhas/atrativos no parque: Trilha a partir da Cachoeira Grande e Trilha de Pau Grande; Trilhas/atrativos fora do parque: Cachoeira Grande. Setor Serra Velha: Trilha/atrativos no parque: Caminho do Ouro, Estrada do Morin e Meu Castelo. Setor Caxambu: Trilhas/atrativos no parque: Travessia Cobiçado-Ventania, Travessia Caxambu-Santo Aleixo e Caxambu Pequeno (Pinheirinhos); Trilhas/atrativos fora do parque: Poço da Barragem do Caxambu Grande. Setor Bonfim: Trilhas/atrativos no parque: Alcobaça, Mãe Dágua e Travessia Uricanal. Setor BR-495: Trilhas/atrativos no parque: Arquipélago; Trilhas/atrativos fora do parque: Cachoeira da Macumba. Leonardo colocou para os conselheiros que aguarda sugestões,  enviadas por e-mail do CONPARNASO.  Logo em seguida, passou-se para o segundo ponto da pauta 2) Apresentação do Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Práticas Sustentáveis – UFRRJ – projetos desenvolvidos na comunidade do Bonfim; o presidente convidou o Prof. Rodrigo Medeiros e Prof. Leandro para iniciar a apresentação, com as seguintes informações: O Mestrado Profissional em Práticas em Desenvolvimento Sustentáveis no Brasil é um curso de pós-graduação stricto sensu aprovado pela CAPES e coordenado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) através do Departamento de Ciências Ambientais (DCA) e do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (DDAS). É um curso inovador que combina rigorosa formação acadêmica com experiências práticas desenvolvidas a partir de treinamentos de campo, onde os alunos são instigados a aplicar os seus conhecimentos e a formular novas práticas de desenvolvimento. Para isso, o Programa enfatiza a importância de uma abordagem de desenvolvimento que seja interdisciplinar e multisetorial, articulando parcerias com várias partes interessadas nos setores público, privado, terceiro setor e comunidades locais. O objetivo do programa é treinar profissionais altamente qualificados com um abordagem ¨generalista¨, porém preparados para enfrentar os complexos desafios do desenvolvimento sustentável. Integrando as disciplinas fundamentais das Ciências da Saúde, Ciências Naturais, Ciências Sociais e da Gestão, o curso irá proporcionar aos alunos conhecimentos necessários para analisar e diagnosticar problemas multidimensionais, como desnutrição, pobreza extrema, mudanças climáticas, escassez de recursos naturais e controle de doenças infecciosas. Treinamento de campo – parte das atividades desenvolvidas pelos alunos no curso está concentrada nos treinamentos de campo. Eles têm como objetivo proporcionar aos estudantes a oportunidade de ganhar experiência sobre abordagens de desenvolvimento em diferentes realidades. Três treinamentos de campo estão previstos no curso: um na região da Mata Atlântica, uma na região Amazônica e o terceiro em Moçambique. A escolha da comunidade do Bonfim – Petrópolis se deu pelo fato da Universidade já desenvolver algum projeto na região. O projeto conta com a participação de 19 alunos, divididos em 5 equipes, feito  o diagnóstico da localidade, cada grupo desenvolveu um pequeno projeto, sendo eles: - Resgate do contexto histórico do Bonfim, que resultou na produção de um vídeo; - Questão do Uso da Água; - Transição da Agroecologia na região; - Turismo e por último a Relação do Parque com a comunidade. Todos esses projetos constam de relatórios que a equipe se comprometeu de enviar para o PARNASO. O presidente do CONPARNASO agradeceu a presença da equipe, e fez o convite para apresentar o Projeto no Encontro de Pesquisadores do PARNASO. Passou-se então para o quarto ponto da pauta 4) Informes das Câmaras Técnicas, a Câmara Técnica de Turismo e Montanhismo terá reunião na parte da tarde para apresentar Regimento Interno dos Embaixadores do PARNASO. A Câmara Técnica de Educação Ambiental informou que o 4º Encontro de Educação Ambiental da Serra dos Órgãos será realizado nos dias 20, 21 e 22 de setembro. Em seguida, passou-se para o último ponto da pauta, 5) Assuntos Gerais, o presidente do CONPARNASO informou que foi encaminhado para Brasília, o parecer final que contém os limites de exclusão e inclusão da redelimitação do Bonfim, e a audiência pública será marcada para depois das eleições. Quanto a aquisição da Sede Petrópolis, o processo está aguardando  recursos. O conselheiro Robson da comunidade do Bonfim apresentou o técnico do ITERJ – Instituto de Terras do RJ, órgão ligado a Secretaria de Habitação, Sr. Welby que trabalha junto a comunidade na regularização fundiária rural. O presidente do CONPARNASO provocou os representantes da comunidade do Bonfim, para apresentar minuta do Termo de Compromisso para o PARNASO. Encerrando todos os pontos da pauta, ficou acertado que a próxima reunião do CONPARNASO será no dia 10 de outubro, na Sede Guapimirim do PARNASO. O presidente do CONPARNASO faz agradecimentos à presença de todos e em especial aos anfitriões, encerrando-se a reunião às 13 horas. A presente ata vai por mim e pelo Sr. Presidente que presidiu a reunião, assinados como sinal de sua aprovação.

Fátima Conceição dos Santos
Analista Ambiental do PARNASO         

Leandro do Nascimento Goulart
Presidente do CONPARNASO