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Atas 2020

Nome Baixar Ata 121° RO em 25 e 26 de junho de 2020 Ata 120° RO em 28 de maio de 2020 Ata 3° Reunião Extraordinária em 21 de maio de 2020 Ata 2°...

  • não publicado
  • 24/06/20
  • 11h28

Atas 2019

Nome Baixar Ata 116° em 31 de outubro de 2019 Retificação da Ata 115° em 11 e 14 de outubro de 2019 Ata 115° em 14 de outubro de 2019 Ata 1° Reunião...

  • não publicado
  • 27/01/20
  • 17h42

Perguntas e respostas - conversão de multas em serviços ambientais

1. O que é conversão de multas?É a permissão que se dá ao autuado para que ele converta o dever de pagar uma multa ambiental na obrigação de prestar um serviço ambiental. De acordo...

  • não publicado
  • 05/09/18
  • 11h23

APA da Serra da Mantiqueira

A unidade de conservação possui mais de um decreto de criação, clique nos links abaixo para acessá-los.Decreto de criação - Decreto nº 91.304, de 3 de junho de 1985Alteração de...

  • não publicado
  • 18/06/18
  • 15h35

Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão

O Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SAMGe) é uma ferramenta criada pela Divisão de Monitoramento e Avaliação de Gestão (DMAG), vinculada à Coordenação-Geral de...

  • não publicado
  • 28/10/15
  • 11h17

Sistema Eletrônico de Informações

SEI - Sistema Eletrônico de Informações, foi escolhido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão como solução para o Processo Eletrônico Nacional (PEN) - um projeto de...

  • não publicado
  • 28/10/15
  • 11h17

Editais

Edital para Convocação de Novos Membros página 1 e página 2

  • não publicado
  • 05/11/13
  • 16h22

Editais 2015

Edital para Convocação de Novos Membros.

  • não publicado
  • 05/11/13
  • 16h22

Nota explicativa e Carta aberta

Nome Baixar Carta Aberta                        Nota Explicativa  

  • não publicado
  • 05/11/13
  • 16h22

Matérias momento ético

Nome Baixar Momento Ético - Assédio Moral Momento Ético - Moradia Funcional Momento Ético - Redes Sociais Momento Ético - Respeito entrre colegas e...

  • não publicado
  • 05/11/13
  • 16h22
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