Institucional
Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais do ICMBio, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (Quem é Quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
A Estrutura Organizacional, juntamente com os principais cargos e respectivos ocupantes, pode ser acessada clicando aqui.
Competências
Entre as principais competências do ICMBio estão: apresentar e editar normas e padrões de gestão de Unidades de Conservação federais; propor a criação, regularização fundiária e gestão das Unidades de Conservação federais; e apoiar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
O Instituto deve, ainda, contribuir para a recuperação de áreas degradadas em Unidades de Conservação. Ele fiscaliza e aplica penalidades administrativas ambientais ou compensatórias aos responsáveis pelo não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
Leia mais...
O que fazemos
-
Apresentar e editar normas e padrões de gestão de Unidades de Conservação federais;
-
Contribuir para a recuperação de áreas degradadas em Unidades de Conservação;
-
Monitorar o uso público e a exploração econômica dos recursos naturais nas Unidades de Conservação;
-
Contribuir para a geração e disseminação sistemática de informações e conhecimentos relativos à gestão de Unidades de Conservação, da conservação da biodiversidade e do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais;
-
Disseminar metodologias e tecnologias de gestão ambiental e de proteção e manejo integrado de ecossistemas;
-
Criar e promover programas de educação ambiental;
-
Propor e editar normas de fiscalização e de controle do uso do patrimônio espeleológico (cavernas) brasileiro.
- Agenda de Autoridades
O Regimento Interno, com as competências de cada uma das unidades organizacionais, pode ser encontrado aqui.
A Estrutura Organizacional, juntamente com os principais cargos e respectivos ocupantes, pode ser acessada clicando aqui.
Horário de Funcionamento: Das 8h às 18h
registrado em:
Uncategorised
Redes Sociais