Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Institucional
Início do conteúdo da página

Institucional

Publicado: Quarta, 29 de Abril de 2020, 18h06 | Última atualização em Quinta, 14 de Maio de 2020, 15h41
Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais do ICMBio, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (Quem é Quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

A Estrutura Organizacional, juntamente com os principais cargos e respectivos ocupantes, pode ser acessada clicando aqui.

Competências

Entre as principais competências do ICMBio estão: apresentar e editar normas e padrões de gestão de Unidades de Conservação federais; propor a criação, regularização fundiária e gestão das Unidades de Conservação federais; e apoiar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

O Instituto deve, ainda, contribuir para a recuperação de áreas degradadas em Unidades de Conservação. Ele fiscaliza e aplica penalidades administrativas ambientais ou compensatórias aos responsáveis pelo não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
Leia mais...

O que fazemos

  • Apresentar e editar normas e padrões de gestão de Unidades de Conservação federais;

  • Contribuir para a recuperação de áreas degradadas em Unidades de Conservação;

  • Monitorar o uso público e a exploração econômica dos recursos naturais nas Unidades de Conservação;

  • Contribuir para a geração e disseminação sistemática de informações e conhecimentos relativos à gestão de Unidades de Conservação, da conservação da biodiversidade e do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais;

  • Disseminar metodologias e tecnologias de gestão ambiental e de proteção e manejo integrado de ecossistemas;

  • Criar e promover programas de educação ambiental;

  • Propor e editar normas de fiscalização e de controle do uso do patrimônio espeleológico (cavernas) brasileiro.

  • Agenda de Autoridades


O Regimento Interno, com as competências de cada uma das unidades organizacionais, pode ser encontrado aqui

A Estrutura Organizacional, juntamente com os principais cargos e respectivos ocupantes, pode ser acessada clicando aqui.

Horário de Funcionamento: Das 8h às 18h

registrado em:
Fim do conteúdo da página