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Portarias 2020

Numeração  Portarias                        
Assunto
457/2020 Portaria de 13 de maio Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Iquiri, localizada no Estado do Amazonas.
453/2020 Portaria de 13 de maio Cria a Comissão de Ética no Uso de Animais do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEUA/CEPTA.
411/2020 Portaria de 13 de maio Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
256/2020 Portaria de 1º de abril Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Reserva Boa Esperança.
227/2020 Portaria de 22 de março Ementa: Suspende por tempo indeterminado a visitação pública nas unidades de conservação federais
226/2020 Portaria de 21 de março Dispõe sobre medidas complementares à Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
225/2020 Portaria de 1º de abril Institui a Política de Gestão de Riscos e Integridade no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
139/2020 Portaria de 19 de fevereiro Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Arióca Pruanã - Amoreap, para uma área total de manejo de 19.195,7570 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Arióca Pruanã.
124/2020 Portaria de 17 de fevereiro Aprova o Plano de Manejo Reserva Biológica de Sooretama.
123/2020 Portaria de 17 de fevereiro Aprova o Plano de Manejo Reserva Biológica do Córrego do Veado.
106/2020 Portaria de 11 de fevereiro Cria a Comissão Interna de Biossegurança – CIBio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental.
91/2020 Portaria de 4 de fevereiro Dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio.
72/2020 Portaria de 28 de janeiro Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no estado do Rio Grande do Sul.
1/2020 Portaria de 2 de janeiro Aprova as Orientações Metodológicas para a Elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação Federais.
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