Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Editais Diversos - 2020

Segue abaixo os instrumentos de publicação de notícia, fato, ou ordem para conhecimento público e interessados no assunto relacionados ao ICMBio.

Modalidade Data da abertura Objeto Arquivo
Edital para credenciamento nº 4/2020

Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional do Caparaó
01/10/2020 Constitui objeto deste edital o credenciamento para emissão de Autorização de Pessoas Físicas ou Jurídica que realizam o serviço comercial de transporte terrestre de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional do Caparaó, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e não oneroso. Edital
       
Edital para credenciamento nº 1/2020

Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
02/09/2020 Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de Autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV), cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário. Edital
       
Edital para credenciamento nº 1/2020

Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional do Iguaçu
01/09/2020 Constitui objeto deste edital o credenciamento para emissão de Autorização de Pessoas Jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços comerciais de transporte aquaviário de passageiros no Parque Nacional do Iguaçu em trecho localizado na área abrangida pelas Zonas 2 e 4 do Mapa de Zoneamento do Plano de Uso para o rio Iguaçu, município de Capanema/PR, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e não oneroso. Edital
       
Edital para credenciamento nº 1/2020

Chamamento público para credenciamento - Parque de São Joaquim
11/08/2020 Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de Autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e oneroso. Edital

Retificação
       
Edital para credenciamento nº 3/2020

Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional do Caparaó
1/08/2020 O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional do Caparaó a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes na Portaria nº 769, de 10 de dezembro de 2019 e das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital. Edital
       
Edital para credenciamento nº 3/2020

Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional do Descobrimento
9/07/2020 Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de Autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional do Descobrimento, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário. Edital
       
Edital para credenciamento nº 1/2020 - Parna Serra da Bodoquena 13/07/2020 Constitui objeto deste edital o credenciamento para concessão de Autorização de pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes, locação de equipamentos e serviço comercial de transporte terrestre de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional da Serra da Bodoquena, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário. Edital

Retificação
       
Edital de Chamamento Público nº 9/2020

Cooperação para ações de preservação do peixe-boi marinho
 02/07/2020 O Acordo de Cooperação terá por objeto a execução e o desenvolvimento de ações relacionadas às pesquisas e preservação do peixe-boi marinho, no litoral dos estados do nordeste e norte do Brasil onde há ocorrência do peixe-boi marinho. Edital

Resultado preliminar
       
Edital de Chamamento Público nº 7/2020  22/07/2020 O objeto do presente Edital é a seleção de proposta para a permissão de uso, precário e oneroso, para a utilização da área denominada Mirante do Boldró, localizada na Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha, mediante outorga de permissão de uso, a título oneroso, em caráter precário e por prazo indeterminado, conforme condições estabelecidas neste Edital e Projeto Básico (ANEXO I - Projeto Básico). Edital

Projeto Básico

Termo de permissão de uso

Termo de vistoria de imóveis

Aviso de sessão pública

Resultado preliminar
       
Edital para credenciamento nº 2/2020

Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional de Ubajara
  Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional de Ubajara, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário. Edital

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Resultado de habilitação

Resultado retificado de habilitação
       
Minuta de edital para contratação de concessões da prestação de serviços de apoio à visitação da Floresta Nacional de Canela e da Floresta Nacional de São Francisco de Paula A consulta estará aberta de 27/05/2020 à 11/07/2020 Compreende objeto da presente licitação a seleção das propostas mais vantajosas para a contratação de concessões destinadas à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão de áreas das Flonas, Unidades de Conservação (UCs) Federais regidas pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de Julho de 2000.
Flona de Canela e Flona de São Franciso de Paula
Formulário de contribuições

Minuta de edital


Minuta Anexo I: Projeto Básico Flona de Canela

Minuta Anexo II: Projeto Básico Flona de São Francisco de Paula

Minuta Anexo III: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira Flona de Canela

Minuta Anexo IV: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira Flona de São Francisco de Paula

Minuta Anexo V: Contrato de Concessão Flona de Canela

Minuta Anexo V.2: Proposta Econômica

Minuta Anexo V.3: Matriz de Risco

Minuta Anexo V.4: Garantia de Execução

Minuta Anexo V.5: Plano de Seguros

Minuta Anexo V.6: Sistema de Mensuração de Desempenho

Minuta Anexo V.7: Relação de Bens Reversíveis

Minuta Anexo V.8: Avaliação de Investimentos Adicionais

Minuta Anexo VI: Contrato de Concessão Flona de São Francisco de Paula

Minuta Anexo VII: Modelos de Documentos de Licitação

Aviso de Audiência Pública nº 5/2020

Aviso de Audiência Pública nº 7/2020

Aviso de Audiência Pública nº 8/2020

Aviso de Audiência Pública nº 9/2020
       
Edital para credenciamento nº 1/2020

Chamamento público para credenciamento - Floresta Nacional de Assungui
 1/06/2020 Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de Autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes na Floresta Nacional de Assungui (FLONA de Assungui), cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e oneroso. Baixar edital
       
Edital para credenciamento nº 4/2020

Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional de Sete Cidades
15/05/2020 Este documento tem por objetivo fornecer informações aos interessados na prestação de serviços comerciais de locação de bicicletas e acessórios de ciclismo para visitantes para fins turísticos no Parque Nacional de Sete Cidades sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital. Baixar edital

Nota técnica
       
Edital de chamamento público nº 2/2020

Parque Nacional da Serra da Canastra
08/05/2020 O objeto do presente Edital é a seleção de proposta para a permissão de uso, precário e oneroso, para a utilização das estruturas: restaurante, oito apartamentos/chales, banheiros e redário e trilhas de acesso à Cachoeira Paraíso, para prestação de serviços como, comercialização de alimentos, e bebidas, hospedagem com e sem pernoite e visitação aos atrativos Cachoeira Paraíso, localizado no Parque Nacional da Serra da Canastra, município de Delfinópolis/MG. Baixar edital

Projeto básico

Termo de permissão de uso

Termo de vistoria de imóvel

Resultado preliminar

Resultado final
       
Edital para credenciamento nº 2/2020

Chamamento público para credenciamento e autorização - Parque Nacional da Serra do Cipó
17/04/2020 Este documento tem por objetivo fornecer informações aos interessados na prestação de serviços comerciais de locação de bicicletas para visitantes para fins turísticos no Parque Nacional da Serra do Cipó, sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital. Baixar edital

Resultado da habilitação
       
Edital para credenciamento nº 1/2020

Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional da Serra do Cipó
9/04/2020 Este documento tem por objetivo fornecer informações aos interessados na prestação de serviços comerciais de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional da Serra do Cipó, sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital. Baixar edital

Resultado da habilitação
       
Edital para credenciamento nº 2/2020

Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional de Sete Cidades
9/04/2020 Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados na prestação de serviços comerciais de comercialização de alimentos no Parque Nacional de Sete Cidades sobre o credenciamento as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital. Baixar edital
       
Edital de chamamento público n° 1/2020  8/05/2020  O Acordo de Cooperação terá por objeto a execução de ações voltadas à conser­vação da onça-pintada enquanto espécie-chave para manutenção da biodiversidade do Parque Nacional do Iguaçu (PNI), no âmbito do PROJETO ONÇAS DO IGUAÇU Baixar edital

Minuta do acordo de cooperação

Plano de trabalho

Retificação do edital

Resultado preliminar

Retificação do resultado preliminar
       
Edital para credenciamento nº 1/2020

Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional da Serra da Bocaina
24/03/2020 O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, torna pública a abertura do processo de credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de transporte aquaviário de passageiros e de locação de equipamentos de mergulho livre para fins turísticos na Enseada Caixa d´Aço, Parque Nacional da Serra da Bocaina, Paraty/RJ a partir dos critérios estabelecidos neste Edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes nas Portarias ICMBio nºs 770 e 772, de 10 de dezembro de 2019, das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital. Baixar edital

Resultado da habilitação

       
Edital para credenciamento nº 1/2020

Chamamento público para credenciamento - Floresta Nacional de Carajás e Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri
19/03/2020 Constitui objeto deste edital o credenciamento para concessão de autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes na Floresta Nacional de Carajás e na Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e oneroso. Baixar edital

Retificação I

Retificação II
       
Edital para credenciamento nº 1/2020

Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional de Ubajara
17/03/2020 Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados na prestação de serviços comerciais de comercialização de alimentos no Parque Nacional de Ubajara sobre o credenciamento as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital. Baixar edital

Retificação

Resultado da habilitação

Resultado final da habilitação

Resultado do sorteio

Relação de autorizados
       
Edital para credenciamento nº 1/2020

Chamamento público para credenciamento - Floresta Nacional de Brasília
16/03/2020 Este documento tem por objetivo fornecer, aos interessados na prestação de serviços comerciais de comercialização de alimentos na Floresta Nacional de Brasília, informações sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital. Baixar edital

Anexos

Retificação 1

Retificação 2

Retificação 3

Retificação 4

Resultado da habilitação

Resultado final da habilitação
       
Edital para credenciamento nº 1/2020

Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional da Serra da Canastra
13/03/2020 Constitui objeto deste edital o credenciamento para concessão de autorização de pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes seja associado ou não ao serviço comercial de transporte terrestre de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional da Serra da Canastra, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e oneroso. Baixar edital

Retificação

Resultado

Resultado final
       
Edital para credenciamento nº 1/2020

Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional de Sete Cidades
6/03/2020 Credenciamento para concessão de autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional de Sete Cidades, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e oneroso. Baixar edital

Resultado
       
Edital de chamamento público

Modificação do Conselho Consultivo do Parque Nacional dos Campos Amazônicos
 1/03/2020 Convocação de instituições interessadas em participar do processo eletivo de Modificação do Conselho Consultivo do Parque Nacional dos Campos Amazônicos Baixar edital
       
Edital para credenciamento nº 1/2020

Chamamento público para credenciamento - Floresta Nacional de Ipanema
5/02/2020 Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados na prestação de serviços comerciais de comercialização de alimentos na Floresta Nacional de Ipanema sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital Baixar edital

Resultado da habilitação de interessados

Resultado do sorteio
       
Edital para credenciamento nº 1/2020

Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional de Brasília
17/02/2020 Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados na prestação de serviços comerciais de comercialização de alimentos no Parque Nacional de Brasília, informações sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto do edital. Baixar edital

Anexos

Resultado da habilitação

Resultado final
credenciados

REABERTURA

Retificação

Anexo VII

Retificação II

Retificação III
       
Minuta de edital de concessão da prestação de serviço de apoio à visitação dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral   Prazo de consulta pública Encerrado. Minuta do edital

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo II do Anexo III

Anexo III do Anexo III

Anexo IV do Anexo III

Anexo V do Anexo III

Anexo VI do Anexo III

Anexo VII do Anexo III

Anexo VIII do Anexo III

Anexo IV

Anexo V

       
Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR

22ª Chamada para seleção de bolsistas - Parque Nacional da Lagoa do Peixe
 6/01/2020 Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Apoio Técnico Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Baixar edital
       
Edital para Credenciamento nº 1/2020

Parque Nacional do Pico da Neblina
3/01/2020 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para operação turística no Parque Nacional do Pico da Neblina, mais especificamente na visitação ao Pico da Neblina. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto no Plano de Visitação Yaripo do Parque Nacional do Pico da Neblina, a Carta de Anuência n° 08/2019 expedida pela FUNAI e às condições e exigências estabelecidas neste Edital. Baixar edital 


Anexos


Retificação do edital


Resultado de habilitação

Resultado dos autorizados


Fim do conteúdo da página