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ICMBio abre edital para comercialização de alimentos em UC

Publicado: Terça, 29 de Setembro de 2020, 17h04
O credenciamento é para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços de alimentos nas praias da orla do Parque Nacional de Anavilhanas

parna anavilhanas Danúbia Melo
Foi criado com o objetivo de preservar o arquipélago fluvial de Anavilhanas. (Foto: Danúbia Melo)

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abre processo de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços de comercialização de alimentos nas praias da orla do Parque Nacional de Anavilhanas, no Amazonas. Conforme o edital, entende-se a comercialização de alimentos realizada por prestadores de serviços autorizados em unidades de conservação federais na forma de venda direta, permanente ou eventual, de modo estacionário ou não.

São duas categorias de equipamentos: Categoria C destina-se a alimentos comercializados em barracas desmontáveis, com área máxima de 9 metros quadrados ou espaços físicos da unidade, adaptados para o desenvolvimento de operações mínimas de manipulação e armazenamento de alimentos, e a Categoria B para alimentos comercializados em carrinhos ou tabuleiros, assim considerados os equipamentos tracionados, impulsionados pela força humana, com área máxima de 1 metro quadrado, não incluindo manipulação de alimentos.

O Parque Nacional de Anavilhanas é uma unidade de conservação localizada entre os municípios de Manaus e Novo Airão, no estado do Amazonas. Foi criado com o objetivo de preservar o arquipélago fluvial de Anavilhanas, um dos maiores do mundo, bem como suas diversas formações florestais, além de estimular a produção de conhecimento por meio da pesquisa científica e conservação do bioma da Amazônia com base em ações de educação ambiental e turismo sustentável. O Parque é um importante ponto turístico na Amazônia, com cerca de 30 mil visitas por ano.

Comunicação ICMBio
comunicacao@icmbio.gov.br

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