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ICMBio, Funai e indígenas celebram acordo na Bahia

Publicado: Terça, 18 de Julho de 2017, 16h22
Intenção é unir esforços para construir alternativas e conciliar interesses socioambientais na região do Parque Nacional do Descobrimento, no extremo sul do estado

ACORDO

Brasília (18/07/2017) – Na semana passada, entre os dias 11 e 13, ocorreu a primeira atividade do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e representantes do Povo Pataxó, na região do entorno do Parque Nacional do Descobrimento (PND), no sul da Bahia.

A agenda é decorrente de um acordo celebrado entre os órgãos estatais e a comunidade Pataxó, no dia 31 de maio, junto ao Ministério Público Federal (MPF) de Teixeira de Freitas, na Bahia, que tem o objetivo de construir soluções convergentes para a conservação da natureza e o desenvolvimento socioambiental em áreas parcialmente sobrepostas à Terra Indígena (TI) Comexatibá, cujo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi publicado em 2015.

Presente na reunião que firmou o compromisso entre as partes, o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, reforçou a importância da interlocução entre as instituições e com o Povo Pataxó para a resolução de conflitos de forma pacífica e respeitosa.

GTI Sul da Bahia Fotos ClarissaTavares 101Durante os dois primeiros dias de atividades, a equipe de servidores da Funai e do ICMBio que compõem o GTI visitaram seis aldeias Pataxó da região – Monte Dourado, Alegria Nova, Cahy, Pequi, Tibá e Gurita – sobrepostas ou em áreas limítrofes ao parque. A visita teve a finalidade de conhecer as comunidades, expor os objetivos do GTI e apresentar os seus representantes aos indígenas.

No último dia, ocorreu uma reunião ampliada na aldeia Pequi, aberta a todos os índios interessados, em que foram prestadas informações e esclarecidas dúvidas sobre o procedimento de demarcação da Terra Indígena Comexatibá e a necessidade de proteção da Mata Atlântica remanescente na região, praticamente circunscrita ao Parque Nacional do Descobrimento.

Durante a reunião, as comunidades também apresentaram os representantes indígenas escolhidos para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional. Entre titulares e suplentes, o GTI foi formalizado com seis representantes da Funai, seis representantes do ICMBio e 12 representantes do Povo Pataxó, garantindo a paridade na tomada de decisões.

À tarde, foi realizada a primeira reunião do grupo, quando foram debatidos os encaminhamentos necessários para a elaboração do plano de ação e do cronograma das atividades do GTI, que visam a celebração de termo de compromisso e a construção da Carteira de Projetos Socioambientais.

O termo de compromisso tem como foco a pactuação de regras sobre a ocupação da área e as necessidades de uso dos recursos naturais pelas comunidades Pataxó, um instrumento importante para compatibilizar os objetivos de proteção do Parque Nacional do Descobrimento com os direitos indígenas.

GTI Sul da Bahia Fotos ClarissaTavares 128A Carteira de Projetos Socioambientais buscará fortalecer parcerias com organizações que possam apoiar atividades de interesse dos indígenas e que aliem a recuperação de áreas degradadas, a conservação da natureza e a geração de alternativas de renda e de melhoria da qualidade de vida nas aldeias.

Essa conciliação dos interesses sobre a área de sobreposição do Parque Nacional do Descobrimento em prol de objetivos comuns foi celebrada como um importante avanço por todos os segmentos envolvidos.

Para os indígenas, o acordo reacende a esperança de ter o seu território demarcado e de gerar melhoria de qualidade de vida contribuindo para manter a natureza também conservada. “Estamos nesse GTI para buscar melhorias para o nosso povo, para as nossas comunidades. Foi proveitoso e, a partir de agora, acredito que as coisas podem mudar e que o olhar sobre essas situação vai ser outro. Isso era algo que a gente não tinha antes e agora que a gente está se juntando, acredito que vamos avançar. Nessa luta temos uma música indígena que diz que ‘o índio na guerra, o índio não cansa; ele vive cheio de esperança’. Juntos vamos conseguir preservar ainda mais, pois temos uma grande preocupação com o meio ambiente, que temos que cuidar, preservar e conservar”, disse Marcos Pataxó, membro do GTI e vice-cacique da aldeia Pequi.

De acordo com o procurador André Luis Castro Caselli, do MPF, também presente na reunião na Aldeia Pequi, a parceria para a proteção do meio ambiente e, ao mesmo tempo, para a promoção da questão socioambiental dos povos indígenas não só é possível, como tende a gerar ótimos resultados. “Sem dúvida, é uma parceria que tem tudo para dar excelentes frutos para a proteção ao meio ambiente, a proteção do Parque Nacional do Descobrimento e, também, para o reconhecimento da cultura e das terras tradicionais indígenas”.

GTI Sul da Bahia Foto Acervo FunaiSegundo o coordenador Geral de Gestão Socioambiental do ICMBio, Para Paulo Russo, essa iniciativa marca o compromisso da instituição em valorizar o diálogo com os grupos sociais relacionados direta ou indiretamente com as unidades de conservação. “Em meio a situações complexas como a realidade do sul da Bahia, precisamos do envolvimento de todos para construir soluções acordadas e propostas inovadoras que fortaleçam alianças em prol do bem coletivo”.

Na visão de Fernando Vianna, coordenador Geral de Gestão Ambiental da Funai, os trabalhos do GTI seguem o espírito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que dedica um de seus sete eixos à interface com as unidades de conservação. “Aliando-se verdadeiramente em torno da administração de áreas de sobreposição, indígenas e gestores de UC só tem a ganhar, e os remanescentes florestais agradecem”.

A próxima rodada de atividades do GTI está prevista para ocorrer no final de agosto. Além do nivelamento de informações referentes à legislação ambiental e os direitos dos Povos Indígenas, serão realizados mapeamentos participativos das aldeias Pataxó e elaborado o cronograma de atividades para a elaboração do termo de compromisso e da Carteira de Projetos Socioambientais.

Comunicação ICMBio – (61) 2028-9280 – com informações da Funai e CGSAM/Disat/ICMBio
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