A Oficina de Avaliação do Estado de Conservação de Mamíferos Aquáticos, Segundo Ciclo (2016-2020), avaliou 59 espécies de mamíferos aquáticos, das quais 12 foram consideradas ameaçadas de extinção – entre elas: a toninha Pontoporia blainville e o peixe-boi marinho Trichechus manatus. A oficina foi realizada Santos/SP, de 14 a 18 de maio, por um grupo de 17 especialistas em mamíferos aquáticos com a equipe técnica do Centro de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), contando ainda com a coordenação técnica e facilitação do Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado (CBC).

A avaliação utilizou a metodologia desenvolvida pela UICN (União Internacional para Conservação da Natureza). A oficina foi realizada com recursos do Projeto GEF-Mar. Durante o período de consulta (14/03 a 06/05), foram recebidas as colaborações dos especialistas através do Sistema de Avaliação do Estado de Conservação da Biodiversidade – SALVE, desenvolvido pelo ICMBio para facilitar o processo de avaliação da fauna brasileira, funcionando como uma base de dados das espécies avaliadas e como uma ferramenta para o controle e o acompanhamento das diferentes etapas do processo.

Após a oficina, o CMA fará a edição das fichas das espécies avaliadas e, posteriormente, os resultados da avaliação serão verificados e padronizados na Oficina de Validação, que deverá ocorrer em breve, contando com a participação de especialistas familiarizados com as categorias e critérios da UICN e com o processo de avaliação do ICMBio. Depois disso, os resultados estarão prontos para serem encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e, então, publicados.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é responsável pelo Processo de Avaliação do Estado de Conservação da Fauna Brasileira, cujos resultados subsidiam o MMA na publicação da Lista Nacional Oficial de Espécies Ameaçadas de Extinção; um dos principais instrumentos para a conservação de espécies, com efeitos de restrição de uso e priorização de ações de conservação e recuperação das populações.

Diversas políticas públicas e ações de conservação estão vinculadas à Lista de Espécies Ameaçadas, tais como a criação de Unidades de Conservação, o estabelecimento de Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade e a elaboração dos Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (PANs), elaborados e executados em conjunto com governos estaduais e municipais, universidades e sociedade civil.