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Estruturação dos Conselhos se reflete em Unidades

Publicado: Quarta, 01 de Abril de 2015, 10h45

Cresce interesse da comunidade local em participar da gestão dessas áreas

Cresce interesse da comunidade local em participar da gestão dessas áreas

© Todos os direitos reservados. Foto: Acervo ICMBio

Sandra Tavares
sandra.tavares@icmbio.gov.br

Brasília (01/04/2015) – A voz de um conselho traz a riqueza da decisão coletiva, em toda a sua diversidade, e tranquilidade aos gestores de Unidades de Conservação (UC) para a tomada de decisões. Neste sentido, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) trabalha pela estruturação dos conselhos – consultivos ou deliberativos – em todas as Unidades de Conservação.

Os conselhos auxiliam as UCs no alcance de seus objetivos. São formados por representantes de instituições governamentais, da sociedade civil ou comunidades, indicados legitimamente e representativos em relação aos grupos de interesse. O conselheiro tem o papel promover e facilitar o diálogo entre a sociedade e a gestão da unidade de conservação.

ICMBio lança guia de conselhos gestores.

UCs de Santa Catarina, estão com inscrições abertas para composição de seus conselhos consultivos. Veja abaixo as oportunidades para ajudar o ICMBio a proteger a biodiversidade brasileira.

Araucárias e Mata Preta

O Parque Nacional (PARNA) das Araucárias e a Estação Ecológica (ESEC) Mata Preta, localizadas no oeste de Santa Catarina, por exemplo, iniciaram neste mês o processo de modificação para a nova composição de seus conselhos consultivos.

De 13 de março a 13 de abril as instituições interessadas em integrar ou já integrantes que queiram permanecer como membros dos conselhos consultivos de ambas as Unidades devem se manifestar formalmente. O processo é aberto a instituições da sociedade civil, representantes comunitários, proprietários de imóveis inseridos nas UCs, bem como a instituições governamentais interessadas e que tenham relação com a gestão dessas áreas protegidas.

Após o dia 13 de abril, as instituições interessadas serão convidadas a participar do momento de modificação do conselho, em data e local a serem comunicados. É nesta atividade que serão credenciadas as instituições a serem escolhidas para compor o conselho, por meio de métodos democráticos, levando em conta a paridade, representatividade, equidade na participação e potencial em contribuir com os objetivos da Unidade de Conservação. Há uma Instrução Normativa – a IN ICMBio Nº 09, de 05 de dezembro de 2014 – que regulamenta esse processo.

Para se inscrever, basta a instituição ou representação encaminhar carta ou ofício manifestando interesse em compor o conselho para os seguintes endereços:

PARNA das Araucárias: Juliano Rodrigues Oliveira (ICMBio) juliano.oliveira@icmbio.gov.br (46-3262-5099) ou Marcos Alexandre Danieli (Apremavi) marcos@apremavi.org.br (49-8834-8397);

ESEC Mata Preta: Antonio de Almeida Correia Junior (ICMBio) esec.matapreta@icmbio.gov.br (46-3262-5099) ou Marcos Alexandre Danieli (Apremavi) marcos@apremavi.org.br (49-8834-8397); ou por meio do endereço: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Caixa Postal 127, CEP 85.555-000, Palmas - PR.

Parque Nacional das Araucárias

Situado nos municípios de Passos Maia e Ponte Serrada (SC), abrange uma área de 12.841 hectares. Seu objetivo é a preservação de fragmentos de Floresta Ombrófila Mista – a chamada floresta de Araucárias - e toda a biodiversidade associada, bem como de seus recursos hídricos (parte da Bacia do Rio Chapecó), proporcionando assim, espaço para o desenvolvimento de pesquisas científicas, atividades de educação ambiental, turismo ecológico e o contato direto com a natureza. Saiba mais sobre o Parque

Estação Ecológica Mata Preta

Localizada no município de Abelardo Luz (SC), com uma área de aproximadamente 6.563 hectares, tem como objetivos a preservação dos ecossistemas naturais da área, principalmente dos remanescentes de Floresta com Araucárias em diferentes estágios, possibilitando o desenvolvimento de pesquisas científicas e atividades de educação ambiental. Saiba mais sobre a Estação.

Ilhas e Várzeas do Rio Paraná

O Conselho da APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, Unidade de Conservação (UC) localizada no Paraná, promoveu uma série de reuniões com o objetivo de discutir as ações de pesca e turismo na UC, o impacto ambiental de barragens, os consórcios intermunicipais de meio ambiente, entre 19 e 24 de março.

Os conselheiros também puderam participar de uma oficina de pré-diagnóstico e caracterização do território da APA Ilhas e Várzeas do rio Paraná, atividade que será um dos requisitos para o início da elaboração do Plano de Manejo da UC.

Grupo de Trabalho foi criado para buscar soluções ao impacto das hidrelétricas sobre a diminuição dos peixes do rio Paraná. O Prof. Dr. Ângelo Agostinho do Nupélia, referência internacional em peixes, pesca, limnologia, manejo e conservação de recursos pesqueiros em reservatório e áreas úmidas esteve na reunião e tratou desse tipo de impacto.

Duas moções foram propostas pelo conselho da APA, uma destinada ao Ministério da Pesca e outra ao Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. A primeira solicitando maior presença, vigilância e controle na região do rio Paraná bem como o repasse dos recursos financeiros à Polícia Ambiental e ao Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema.

Ilha Grande

Os conselheiros da APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná tiveram a oportunidade de conhecer, ainda, o Parque Nacional de Ilha Grande, na divisa entre Paraná e Mato Grosso do Sul.

Palestras de Fernando Fávaro, do analista ambiental do Parque e de Letícia Araújo, do Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência (Coripa), deu orientações sobre as regras para criação de conselhos.

Foi ponto pacífico entre os conselheiros a necessidade do Parque Nacional de Ilha Grande criar também o seu Conselho Consultivo para tratar das oportunidades e conflitos relacionados a gestão da UC.

Um dos encaminhamentos foi a criação de um Grupo de Trabalho no Paraná e outro no Mato Grasso do Sul, ambos com o objetivo de conduzir e assegurar a transparência do processo de criação deste conselho. Diversos setores da sociedade deverão ser chamados a se candidatar para compor o conselho.

"Este é o primeiro de muitos encontros que estão por vir, onde a comunidade local, poder público e instituições diretamente ligadas ao parque irão constituir um fórum democrático de diálogo, valorização, participação, debate e gestão do Parque Nacional de Ilha Grande e de seu entorno", frisou o chefe do parque, Romano Pulzatto Neto.

Comunicação ICMBio
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