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Políticas para povos e comunidades tradicionais são tema de encontro

Publicado: Terça, 25 de Novembro de 2014, 18h17

Evento acontece em Brasília até a próxima sexta-feira, dia 28

Evento acontece em Brasília até a próxima sexta-feira, dia 28

Políticas para povos e comunidades tradicionais são tema de encontro. Fotos: Leonardo Milano

Nana Brasil
nana.nascimento@icmbio.gov.br

Brasília (25/11/2014) — Representantes dos povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil estão reunidos no Centro de Convenções ParlaMundi, em Brasília, para participar do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. O evento, que começou nesta terça-feira (25) e segue até a próxima sexta-feira (28), tem como objetivo avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).

Após a realização do primeiro Encontro Nacional, em maio de 2013, a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) promoveu uma série de encontros regionais, entre dezembro de 2013 e setembro de 2014, nas seguintes cidades: Salvador (BA), Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR) e Vitória (ES). As discussões levantadas nos encontros regionais envolveram mais de 900 representantes de 28 segmentos sociais, servindo de subsídio para este II Encontro Nacional.

Segundo a assessora técnica do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Inglez, entre os 900 representantes foram eleitos 300 delegados, que terão direito a voto durante as deliberações. "Neste evento, serão formados grupos de trabalho a partir de quatro eixos temáticos: acesso aos territórios e aos recursos naturais, infraestrutura, inclusão social e fomento à produção sustentável", explicou Ana Paula. O grande desafio da Comissão, segundo a assessora, é garantir o direito aos territórios para preservar a cultura dos povos e o meio ambiente.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), através de ações de diversos departamentos do órgão, trabalha pela melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação (UCs) em todo o Brasil, contribuindo para a produção extrativista e para o uso sustentável dos recursos naturais dessas regiões.

Saiba mais sobre o trabalho do ICMBio

Cooperação intersetorial

As ações voltadas para a implementação da PNPCT ocorrem de forma intersetorial e integrada, a partir da cooperação entre o governo – ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) – e a sociedade civil. Na abertura do encontro, entre outras autoridades, estavam presentes o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin.

Rossetto destacou os avanços conquistados nos últimos anos, a exemplo da ampliação da capacidade de diálogo do governo. "Estamos caminhando no sentido da libertação, do respeito à cultura e à tradição, do reconhecimento e valorização da diferença", frisou o ministro. Izabella Teixeira, por sua vez, ressaltou o incremento das políticas de regularização fundiária. "Até 2010, 3.600 famílias eram atendidas. Hoje, são quase 40 mil famílias beneficiadas pela regularização fundiária", comentou Izabella.

A ministra Tereza Campello falou sobre o fechamento de um ciclo iniciado com a criação da CNPCT, em 2006. "Encerramos este ciclo fazendo um balanço do que já foi realizado e também olhando para frente, pois precisamos fazer muito mais", avaliou. Ainda durante a abertura, Gilberto Carvalho enfatizou o fato de que os povos e comunidades tradicionais estiveram na invisibilidade durante muito tempo. "É impressionante a beleza deste auditório, a riqueza da diversidade aqui representada. Agora as comunidades tradicionais têm voz graças à luta e à determinação de vocês", salientou Carvalho.

Vozes amplificadas

Para a representante da Comunidade Quilombola do Buracão (GO), Lázara da Silva, houve melhorias após o reconhecimento e regularização das terras da comunidade, há 10 anos. "As estradas e o acesso à água melhoraram. Mas ainda precisamos de mais acesso aos serviços básicos, como saúde e educação", afirmou. Ainda de acordo com Lázara, a comunidade, que vive do cultivo de raízes, vinha sofrendo com o aumento da criação de gado e o desmatamento praticados pela fazenda vizinha.

A representante dos Povos Ciganos, Maura Piemonte, aponta o preconceito como um grande obstáculo a ser enfrentado. Segundo ela, o objetivo de promover a inclusão social dos ciganos, que conta com o apoio do governo federal, esbarra na atuação das prefeituras. "Dizer que nosso povo é nômade funciona como um pretexto para nos manter excluídos. Os municípios não permitem que a gente se cadastre no Minha Casa Minha Vida e em alguns existem até leis para proibir a nossa presença", declarou Maura.

Além das Comunidades Quilombolas e dos Povos Ciganos, o II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais reúne representantes dos seguintes segmentos sociais: Povos Indígenas, Extrativistas, Andirobeiras, Apanhadores de Flores Sempre-Vivas, Benzedeiros/as, Caatingueiros, Caboclos, Caiçaras, Catadoras de Mangaba,
Faxinalenses, Fundo e Fecho de Pasto, Geraizeiros, Ilhéus, Marisqueiras, Morroquianos, Pantaneiros/as, Pescadores/as Artesanais, Pomeranos/as, Povos e Comunidades de Terreiros/Matriz Africana, Quebradeiras de Coco Babaçu, Raizeiras, Retireiros do Araguaia, Ribeirinhos, Seringueiros/as, Vazanteiros e Veredeiros.

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