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ICMBio participa de debate sobre territórios e comunidades tradicionais

Publicado: Quinta, 27 de Novembro de 2014, 16h41

Foi apresentado documento com diagnóstico sobre conflitos territoriais em Unidades de Conservação

Foi apresentado documento com diagnóstico sobre conflitos territoriais em Unidades de Conservação

ICMBio participa de debate sobre territórios e comunidades tradicionais. Fotos: Leonardo Milano

Nana Brasil
nana.nascimento@icmbio.gov.br

Brasília (27/11/2014) — O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, participou nesta quarta-feira (26) da mesa 'Territórios: acesso, regularização e conflitos'. O debate faz parte do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que começou na terça-feira (25) e segue até sexta-feira (28), no auditório ParlaMundi, em Brasília.

Leia sobre a abertura do encontro sobre Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais

Vizentin falou sobre o trabalho do ICMBio com as populações tradicionais que vivem em Unidades de Conservação (UCs). Segundo o presidente, existem duas situações distinas nesse processo: a primeira engloba um conjunto de propostas de criação de UCs de Uso Sustentável (aquelas que compatibilizam a conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos recursos naturais), enquanto a segunda contempla as reivindicações de comunidades que tiveram direitos suplantados após a implantação de Unidades de Proteção Integral (UCs que admitem apenas o uso indireto dos recursos naturais).

"Para muitas populações o território é fundamental, pois guarda relação direta com suas práticas produtivas. Por isso, hoje temos mais de 200 pedidos de criação de Unidades de Uso Sustentável tramitando no ICMBio", ressaltou Vizentin. Por outro lado, algumas Unidades de Proteção Integral  foram estabelecidas em áreas onde já viviam comunidades tradicionais.

"Estamos dialogando e trabalhando para buscar soluções. Produzimos o mais amplo mapeamento sobre conflitos territoriais envolvendo sobreposição de Unidades de Conservação e populações tradicionais", declarou. De acordo com o presidente do ICMBio, o mapeamento mostra que mais de 80 UCs apresentam conflitos. "Além do diagnóstico, esse documento traz alternativas para solucionar os impasses, a exemplo da possibilidade de recategorizar algumas Unidades", concluiu Vizentin.

Ciganos, caiçaras, indígenas, marisqueiras, quilombolas, dentre outros segmentos sociais, trouxeram um pouco da sua realidade para o debate e apresentaram diversas demandas e questionamentos. "Esse encontro mostra que o poder público está disposto a nos ouvir. Precisamos estar unidos e atentos às oportunidades e avanços. Hoje, o governo não caminha sem a sociedade civil", afirmou a represente da Comunidade de Terreiro de Belford Roxo (RJ), Isabel de Oyá.

Também participaram da mesa de discussão a sub-procuradora geral da República, Deborah Duprat; o secretário de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Jorge Martins; o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Belo; o secretário-executivo da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem), Carlos Alberto Pinto; a representante da Associação dos Retireiros do Araguaia, Lidiane Sales e a diretora de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Larisa Gaivizzo, que mediou o debate.

Sobre o encontro

Organizado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPTC), este II Encontro tem a finalidade de avaliar e aprimorar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). As ações voltadas para a implementação da PNPCT ocorrem de forma intersetorial e integrada, a partir da cooperação entre o governo – ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) – e a sociedade civil.

O II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais reúne representantes de 28 segmentos sociais: Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas, Extrativistas, Andirobeiras, Apanhadores de Flores Sempre-Vivas, Povos Ciganos, Benzedeiros/as, Caatingueiros, Caboclos, Caiçaras, Catadoras de Mangaba, Faxinalenses, Fundo e Fecho de Pasto, Geraizeiros, Ilhéus, Marisqueiras, Morroquianos, Pantaneiros/as, Pescadores/as Artesanais, Pomeranos/as, Povos e Comunidades de Terreiros/Matriz Africana, Quebradeiras de Coco Babaçu, Raizeiras, Retireiros do Araguaia, Ribeirinhos, Seringueiros/as, Vazanteiros e Veredeiros.

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