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ICMBio assina acordo sobre Plano de Manejo

Publicado: Sexta, 28 de Novembro de 2014, 17h13

Manejo florestal da Floresta Nacional do Tapajós será revisto e atividades econômicas incrementadas

Manejo florestal da Floresta Nacional do Tapajós será revisto e atividades econômicas incrementadas

ICMBio assina acordo sobre Plano de Manejo. Foto: Leonardo Milano

Nana Brasil e Gustavo Frasão
ascomchicomendes@icmbio.gov.br

Brasília (28/11/2014) — O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, assinou nesta quinta-feira (27) um documento firmando o compromisso do Instituto de atualizar o Plano de Manejo da Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, no estado do Pará, cujos trabalhos de revisão já estão em andamento. O Plano de Manejo da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós / Arapiuns foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (24), após processo participativo de elaboração com as comunidades locais. Os planos de manejo são instrumentos que norteiam o uso das UCs.

Desde terça-feira (25), lideranças comunitárias, sindicais e moradores das comunidades que vivem nas duas Unidades de Conservação (UCs) estavam reunidas em frente ao prédio do ICMBio em Santarém, oeste do estado do Pará, reivindicando a revisão e a aprovação dos planos de manejo. Nos muros do prédio foram expostas as reclamações, como melhorias na estrutura das UCs e espaço para desenvolvimento de atividades tradicionais com amparo legal.

"O prazo para revisão do Plano de Manejo expirou em 2010, então temos quatro anos de defasagem. Queremos que o ICMBio nos apoie, também, neste sentido", destacou o presidente da Federação da Floresta Nacional do Tapajós, Lourivaldo Neves, que representa as 700 famílias que vivem na região. Neves esteve em Brasília, junto com outros nove representantes das comunidades das duas Unidades, negociando os ajustes e a assinatura do documento, que prevê, entre outras coisas, a autorização de práticas extrativistas relacionadas à movelaria, serraria, piscicultura, agroindústria e turismo.

O primeiro contato dos representantes com o presidente do ICMBio aconteceu na sede do Instituto, em Brasília, na noite desta quarta-feira (26). A reunião foi realizada via videoconferência com os líderes comunitários e sindicais que estão em Santarém e com os representantes que vieram à capital federal. O diálogo avançou e resultou no documento, formalizando as reivindicações, que serão atendidas até o fim de 2015.

"É uma prioridade do nosso mandato a revisão do Plano de Manejo da Floresta Nacional do Tapajós. Isso respalda tanto nós do ICMBio quanto os gestores e representantes da Flona e da Resex, dando a garantia de que os pedidos serão atendidos adequadamente", afirmou o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin.

O chefe da Flona, Fábio Carvalho, participou da videoconferência e disse que as reivindicações realmente têm fundamento. "Sabemos que tudo isso é um processo administrativo longo, porque envolve estudos, mas também sabemos que os pedidos podem ser atendidos porque boa parte dos problemas a própria gestão das unidades trabalha para superar", destacou Carvalho.

Manejo Florestal

A área reservada para manejo florestal na Floresta Nacional de Tapajós é de 18 mil hectares, mas atualmente são usados apenas 7 mil. O restante está comprometido com áreas indígenas e projetos de pesquisa. Com a assinatura do documento, a área a ser autorizada para o manejo florestal será revista.

Os projetos comunitários que estimulam a economia local nas duas UCs e que estão em andamento, como a colheita florestal, atividade madeireira e extrativismo de óleos vegetais, também serão incrementados.

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