Formações florestais, restingas, manguezais e campos de altitude que tomam 17 estados do Brasil e fazem da Mata Atlântica um patrimônio nacional, como estabelece a Constituição Federal. Com uma área de aproximadamente 1,300.000km², o bioma tem uma importância vital para os aproximadamente 120 milhões de brasileiros que vivem em seus domínios; onde são gerados cerca de 70% do PIB brasileiro.

O número de áreas protegidas na Mata Atlântica cresceu nos últimos anos com a contribuição do governo, mas a principal parte dos remanescentes da vegetação nativa ainda se mostra vulnerável às ações humanas. Isso porque a inconsciência e a predação acompanham a história do bioma desde a chegada dos primeiros navios portugueses ao país. A agressão humana, como a extração de plantas e madeiras, tem causado perigosas ações na biota e consideráveis perturbações ambientais. Vivem no ecossistema cerca de 20 mil espécies vegetais, 261 espécies de mamíferos, 200 de répteis, 370 de anfíbios, 350 de peixes e 849 espécies de aves.

Fontes: Cadastro Nacional de UCs, Geoprocessamento ICMBio e Bibliografia consultada: Milaré, E. (2007). Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. Editora Revista dos Tribunais.

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