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Unidade de Conservação:
FLONA SARACÁ-TAQUERA E REBIO TROMBETAS
Autores:
Andréa de Oliveira Raimundo
Contatos:
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Biomas:
Amazônia
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Arquivos Disponíveis | Ficha resumo, fotos e carta imagem |
Objetivo |
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No vale do rio Trombetas concentram-se a população de castanheiras (Bertholletia excelsa), principalmente no interior da Rebio do Rio Trombetas, mas também no seu entorno envolvendo a Flona Saracá-Taquera, a Flota do Trombetas e territórios quilombolas, todos no Estado do Pará. Anterior à criação da Rebio do Rio Trombetas, já havia população em seu interior remanescente de quilombolas que usufruíam dos recursos disponíveis, incluindo a castanha-do-pará. Com respaldo no SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), até que essas comunidades fossem reassentadas, as condições de permanência das populações tradicionais em Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral seriam regulamentadas por termo de compromisso. Desta forma, iniciou-se a construção das normas junto às comunidades a fim de regulamentar a coleta e o transporte de castanha-do-pará no interior da Rebio do Rio Trombetas, permitindo seu monitoramento e fiscalização. |
Desenvolvimento |
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Visto a dependência do extrativismo pelas populações tradicionais, e das prerrogativas dadas pela Lei n° 9.985 (Lei do SNUC), a partir de 2003 foi iniciado um cadastro das populações tradicionais da Rebio e do entorno, a fim de monitorar a coleta da castanha e levantar dados para formalização de um acordo entre ICMBio e coletores tradicionais, que culminou em 2011 na publicação do Termo de Compromisso entre as associações comunitárias do interior da Rebio do Rio Trombetas e o ICMBio. |
Resultados | |
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O Termo de Compromisso entre as associações comunitárias do interior da Rebio do Rio Trombetas e o ICMBio possibilita o monitoramento da produção da castanha, diminui o ingresso de forasteiros não comprometidos com as normas constantes no Termo,reduzindo consideravelmente a caça e a pesca predatória, a poluição e o desmatamento. Além de reduzir os impactos ambientais, a legalização da coleta de castanha, reduziu o conflito existente entre a gestão da UC e os remanescentes de quilombolas, que se viram valorizados ao ter sua prática reconhecida. Destaca-se que a coleta da castanha tem importância não só econômica, mas, sociocultural; tendo os costumes das populações tradicionais preservadas. |