MONITORAMENTO DE ROÇADOS TRAZ BENEFICIOS PARA A FLORESTA E A COMUNIDADE

semfotoUnidade: Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns

Autores: Realizadores: Mauricio Mazzotti Santamaría e Fábio Menezes de Carvalho (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)

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Bioma: Amazônia

 

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Objetivo
O extrativismo e a agricultura familiar de subsistência são as principais atividades dos moradores das 74 comunidades da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará. Trata-se da Unidade de Conservação federal com maior número de famílias beneficiárias, abrigando aproximadamente 4.583 famílias de comunidades tradicionais da Amazônia.A partir de 2009, uma iniciativa organizada pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Deliberativo da unidade buscou a formalização do processo de supressão vegetal pelas comunidades. Atualmente cada uma delas tem autorização para suprimir até dois hectares de vegetação. Essa iniciativa tem trazido benefícios importantes para os extrativistas e até para a própria área protegida. Hoje hámais segurança para famílias realizarem a abertura das áreas de roçado, bem como uma maior facilidade no monitoramento das áreas manejadas e ainda a oportunidade de gerar dados para a melhor gestão da área.
Desenvolvimento

A "licença de supressão de vegetação para pequenos roçados"* possui sete etapas realizadas pela gestão da Reserva Extrativista: aprovação do calendário anual para solicitação de "roçados"; distribuição dos formulários para as comunidades; recebimento dos formulários preenchidos para solicitação das roças; abertura de processo administrativo interno da Unidade de Conservação; inclusão dos dados no sistema digital de roçados; impressão e distribuição das licenças individuais e coletivas aos interessados; e finalmente, a geração de gráficos e indicativos para gestão.

Benefícios ambientais, econômicos e sociais

A formatação deste modelo de licenciamento proporcionou aos gestores da Reserva Extrativista a oportunidade de mapear as áreas de supressão de vegetação menores que dois hectares, uma vez que esses dados não são computados pelos programas de sensoriamento remoto. Por exemplo, já se sabe que em 2013, foram suprimidos 2.620 hectares de vegetação em regeneração (capoeiras) e 810 hectares de florestas nativas não contabilizados pelos programas de monitoramento. Além dos gráficos,o sistema implementado também gera os mapas com indicativos dos principais focos de supressão de vegetação.As informações sobre a necessidade de supressão de vegetação para a agricultura de subsistência orientam hoje a gestão da Reserva Extrativista identificando as necessidades de readequação das atividades produtivas em diversas regiões da Unidade de Conservação.

Elas também são indicativos para a implementação de outras práticas (como produção de borracha, castanha e óleos) que não dependam da substituição de florestas mesmo em se tratando de pequenas áreas.Outra utilidade do sistema é a possibilidade de se realizar uma análise mercadológica regional. Por exemplo, tendo como indicador o valor médio da farinha de mandioca e derivados, já foi constatado que sempre que o preço de mercado da farinha aumenta de forma significativa, no ano seguinte existe um acréscimo das áreas suprimidas.

 


Resultados

Atualmente a Reserva Extrativista mapeou dois mil produtores comerciais de farinha, com produção media de 55 sacos por ano destinados a comercialização, o que totaliza 6,6 mil toneladas de farinha por ano.Para as famílias, verificam-se também diversos outros benefícios.As atividades de licenciamento de roçados têm auxiliado a instância gestora da unidade de conservação a buscar apoios de assistência técnica aos extrativistas, assim como apoio para a melhor comercialização da produção. Outro benefício desse licenciamento é a garantia de direitos previdenciários, como o futuro acesso à aposentadoria para as famílias, visto que pode ser utilizado como um documento comprobatório de realização de atividade rural por parte do solicitante.

* Lei N. 9.985/00 - SNUC, Portaria 095/99 – IBAMA - Acordo de gestão da RESEX, IN. 04/2007 – ICMBIO, Resolução N. 01/2009 do Conselho Deliberativo.

 

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