Gestão Compartilhada, Integrada e Participativa protege APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná

A Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, sediada em Umuarama (PR), é uma Unidade de Conservação (UC) ampla, populosa e complexa, que abrange vinte e cinco municípios em três estados (São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul). Possui mais de um milhão de hectares de extensão, grande diversidade sociocultural e intensas atividades agropecuárias. Para viabilizar a gestão desse território e garantir o cumprimento dos objetivos de criação da UC, o ICMBio passou a desenvolver o modelo de gestão denominado GCIP (Gestão Compartilhada, Integrada e Participativa) com o objetivo de unir esforços com atores e instituições locais em prol da unidade.

 

A Gestão Compartilhada acontece a partir das parcerias com as prefeituras municipais e consórcios públicos intermunicipais como o CORIPA (Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência) e o COMAFEN (Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná). Mais recentemente houve uma aproximação com o CONISUL (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul) e o CODEVALE (Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema). A Gestão Integrada se concretiza junto ao Parque Nacional (Parna) de Ilha Grande e na aproximação de outras UCs estaduais e municipais. Por fim, a chamada Gestão Participativa está se consolidando por meio do Conselho Gestor da APA com 55 instituições representadas e que tem participado ativamente das decisões da UC.

 

Esse modelo de gestão se espelhou na relação histórica de gestão entre o Parna de Ilha Grande e o CORIPA e contou com elementos importantes como uma "Caravana Socioambiental" que ocorreu quando servidores do ICMBio e parceiros foram aos municípios promovendo oficinas, dialogando com os membros do Conselho, conhecendo a comunidade e fazendo o ICMBio ser conhecido. Nessa oportunidade foram firmados termos de reciprocidade e reestabelecido o Conselho Gestor que, assumindo uma nova roupagem após quatro anos inativo, passou a ter reuniões seccionais conforme a distribuição dos parceiros e as particularidades das regiões.

 

As mudanças com a GCIP permitiram uma série de benefícios à gestão da APA, como: agilidade na articulação e na tomada de decisão, aprofundamento dos debates, diminuição de conflitos com as administrações municipais, apoio na elaboração do Plano de Manejo, redução de custos com a realização de reuniões itinerantes organizadas pelos parceiros, apoio na condução do processo de criação do Conselho Consultivo do PNIG, diminuição de custos com infraestrutura e recursos humanos e o fortalecimento institucional.

 

Esse modelo vem consolidando a UC, garantindo maior transparência do trabalho, agregando conhecimento de outras instituições para a melhor gestão e ampliando sua presença dentro da comunidade. No caso do rio Paraná, a soma de novas UCs gerenciadas neste modelo tem fortalecido a rede gestora ao longo do corredor de biodiversidade do rio Paraná.

 

Realizadores
Erick Caldas Xavier – APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná/ICMBio, Letícia Nunes Araujo – CORIPA (Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência) e Pablo Davi Kirchheim – APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná/ICMBio.

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