MONITORAMENTO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS

semfotoUnidade:
Divisão de Monitoramento e Informações - DMIF/CGPRO

Autores:
Julia zapata Rachid Dau ¹, Thais Ferreira Xavier ¹, Gabriel Phillippi de Oliveira Coan ¹,Juan Carlos Orozco Filho ¹, Bruno Barbosa Ferreira 

Contato:
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Bioma: 
Marinho Costeiro

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Objetivo
O Projeto de Monitoramento de embarcações pesqueiras em unidades deconservação federais foi desenvolvido a partir dos dados gerados pelo Programa Brasileiro de rastreamento de embarcações pesqueiras por satélite– PREPS. O objetivo da Divisão de Monitoramento e Informações -DMIF/CGPRO com o projeto é realizar uma ação contínua de monitoramentodas embarcações pesqueiras (enquadradas na IN Interministerial n.º 2, de04/09/2006 - MPA, MMA e Marinha do Brasil) que penetraram ou ficaramancoradas dentro dos limites das unidades de conservação – UC federais dobioma costeiro – marinho. Desta forma, a DMIF pretende dar apoio às ações de fiscalização da atividade pesqueira desenvolvidas pelas unidades deconservação, minimizar conflitos entre as atividades de pesca industrial e artesanal e subsidiar decisões quanto ao planejamento, manejo e gestãodessas áreas protegidas.
Desenvolvimento

A metodologia empregada abrange a exportação dos dados do sistema PREPS para arquivo compatível com o software de processamento de dados espaciais utilizado.Os dados são referentes a trajetória das embarcações ao longo do tempo por meio de coordenadas geográficas. Assim, as informações das embarcações disponibilizadas pelo sistema são tabuladas e cruzadas com os limites das unidades de conservação. Quando existem embarcações dentro dos limites das áreas protegidas são gerados alertas e elaborados mapas que são encaminhados para a gestão da unidade.Além desse produto, um mapa geral/resumo e encaminhado para a Coordenação Regional e coordenadores da CGPRO para acompanhamento das unidades de conservação. Toda a comunicação entre DMIF/Unidades de Conservação é realizada por meio de mensagem eletrônica para facilitar e dar agilidade.


Resultados

Desde o início do programa, em julho de 2013, o projeto tem fornecidoinformações periódicas sobre estatística de acessos e permanências deembarcações nas unidades de conservação costeiro – marinhas, bem como acriação de um banco de dados específico sobre a movimentação pesqueira no interior de áreas protegidas. Expandiu o número de servidores com acesso aosistema PREPS que acaba por fortalecê-lo como uma ferramenta demonitoramento. O projeto, também, contribui para maior eficiência das açõesde fiscalização, traduzidas no incremento de autuações com o uso doprograma, e desonerou as reduzidas equipes das UC a realização demonitoramentos diários. Reforçou, no âmbito da CGPRO, as discussões para oestabelecimento de diretrizes sobre multas técnicas.

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