Resolução CFBio nº 301

08/12/2012

Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências.

Resolução CGEN nº 21

31/08/2006

Dispõe que algumas modalidades de pesquisa não se enquadram sob o conceito de acesso ao patrimônio genético para as finalidades da Medida Provi´soria nº 2.186-16, de 23 de agostro de 2001.*

Resolução CGEN nº 28

06/11/2007

Altera o Artigo 1º da Resolução nº 21, de 31 de agosto de 2006. *

Resolução CONAMA 237

19/12/1997

Trata dos procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do sistema de licencaimento como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente. *

Resolução CONAMA 428

17/12/2010

Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o Parágrafo 3º do Artigo 36 da Lei 9985 de 18 de julho de 200, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos NÃO SUJEITOS a EIA-RIMA e dá outras providências. REvga as Resoluções nº 10/1988, nº 11/1987, nº 12/1988, nº 13/1990; altera as Resoluções nº 347/2004 e 378/2006.