|
Normas de Execução |
Data |
Assunto |
Arquivo |
|---|---|---|---|
|
NE 01/ICMBio |
04/09/2007 |
Esclarece o disposto no Artigo 11, Parágrafo 1º, Inciso II, da Instrução Normativa IBAMA 154/07, que regulamenta o SISBIO, no tocante à concessão de Licenças Permanentes |
Abrir |
|
Portarias |
Data |
Assunto |
Arquivo |
|
Portaria ICMBio 444 |
17/12/2014 |
Trata de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres e indica o grau de risco de extinção de cada espécie. | Abrir |
|
Portaria IBAMA 093 |
07/07/1998 |
Regulamenta a importação e exportação de espécimes silvestres vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exótica. * |
Abrir |