MPF/ES quer adoção de medidas para combater alto índice de atropelamento de animais na BR-101
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) está conversando com diversos órgãos que atuam num trecho de 25 quilômetros da BR-101, que corta quatro reservas ambientais (Reserva Biológica de Sooretama, Reserva Natural Vale e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural Mutum-Preto e Recanto das Antas), no Norte do Estado. O objetivo é buscar a adoção de medidas para combater o alto índice de atropelamento de animais silvestres que está sendo registrado na rodovia.
Na semana passada, por exemplo, uma onça-parda foi morta na região da Reserva Biológica de Sooretama. Já é de conhecimento do órgão, inclusive, a existência de uma petição on-line no site Avaaz e promovido pelo Instituto Ultimos Refúgios, com cerca de 9 mil assinaturas, solicitando ao MPF/ES a adoção de medidas emergenciais contra o atropelamento de animais silvestres nas Reservas de Sooretama e da Vale.
Por conta da situação repetitiva, a Procuradoria da República em Linhares está agendando uma reunião, ainda para o mês de abril, a fim de discutir medidas emergenciais para combater o atropelamento de animais silvestres nas reservas ambientais cortadas pela BR-101. Estão sendo convidados representantes da concessionária da BR-101, Eco101; do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit); da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES); do Ibama; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Polícia Rodoviária Federal; da Secretaria de Meio Ambiente de Sooretama; da ONG Últimos Refúgios; da Reserva Natural da Vale, da Reserva Biológica de Sooretama e de pesquisadores da área.
De acordo com o procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Camargos Trazzi, falta uma ação coordenada entre os órgãos que atuam no trecho da Reserva de Sooretama para reduzir a quantidade de atropelamentos de animais silvestres ao longo da via. Por esse motivo, a reunião será de grande valia para a construção de um modelo eficaz de combate à mortandade da fauna local, tendo em vista que ela poderá ser agravada a partir da ampliação e duplicação da BR-101, conforme prevê o contrato de concessão da rodovia celebrado entre a ANTT e a Eco101.
O procurador salienta, ainda, que as medidas estudadas para serem implementadas servirão não somente para garantir a conservação da biodiversidade local, como também a segurança dos usuários da via, já que estes sofrem prejuízos em virtude dos atropelamentos de animais. Entre os prejuízos incluem-se o financeiro e também aqueles relativos à integridade física e à vida.
Documento. O MPF/ES possui um procedimento administrativo, em andamento na Procuradoria da República em Linhares, para acompanhar e fiscalizar a regularidade ambiental do projeto de ampliação e duplicação da BR-101, na região Norte do Espírito Santo, no trecho que corta a Reserva Biológica de Sooretama, justamente por conta das frequentes notícias de atropelamento da fauna silvestre.
No último dia 10, foi realizada uma reunião com os responsáveis pela Reserva de Sooretama, quando foram apresentadas algumas medidas emergenciais para tentar evitar que a situação se perpetue. Entre elas, a redução da velocidade dos veículos de 60km/h para 25km/h na região das reservas; a instalação de radares inteligentes; a desobstrução dos túneis de drenagem de água, que podem servir como passagem da fauna; o cercamento da via de forma direcional para os túneis; e a promoção de ações de sensibilização dos usuários.
Todas essas medidas propostas, além de outras que por ventura surgirem, serão discutidas no encontro que está sendo agendado pelo MPF/ES com os órgãos competentes.
MPF/ES
Rod. Governador Mários Covas, BR 101 Norte, KM 116
CEP 29.927-000 - Caixa Postal 108 Juncado - Sooretama-ES
Fone: +55 (27) 9991-2366
