INSTRUMENTO DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

(Foto: ICMBio)Unidade de Conservação:
RESEX MARINHA LAGOA DO JEQUIÁ

Autores:
Diana Menezes e  Aline Leite

Contatos:
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Biomas:
Marinho Costeiro

Arquivos Disponíveis Ficha resumo, fotos e carta imagem
Objetivo
Sensibilizar a população tradicional da Unidade sobre os objetivos de criação da RESEX e trazer informações básicas como: o que é a RESEX? O que é o ICMBio? Quais são os instrumentos de gestão e para que servem? Firmar parcerias; implementar e capacitar o Conselho Deliberativo; cadastrar os beneficiários; definir o perfil do beneficiário; implementar o Acordo de Gestão ; Políticas Públicas – Bolsa Verde, DAP, PAA e PNAE, Moradia INCRA; Ampliar a participação comunitária nos processos de gestão, visando atingir os objetivos de criação da UC e a melhoria da qualidade de vida da população.
Desenvolvimento

Durante os 11 meses da nova gestão foram realizadas atividades buscando aumentar a participação social nos processos decisórios da UC e maior integração com os parceiros. Foram realizadas reuniões para apresentação da nova gestão da UC, iniciando com uma audiência pública na Câmara dos Vereadores e reuniões comunitárias; Reativação e capacitação do Conselho Gestor; Realização de parcerias com os principais atores locais, Universidade, Prefeitura, Órgãos Federais e Estaduais, Associação de moradores e Colônia para desenvolvimento de projetos voltados a ATER, pesquisa, acesso a políticas públicas, busca ativa para o Bolsa Verde, com a indicação de 562 nomes para assinatura do Termo de Adesão; Reuniões comunitárias para discussão do Acordo de Pesca emergencial; Levantamento das famílias e reuniões para Definição do Perfil de Beneficiário; Capacitação dos beneficiários do Bolsa Verde, com a realização de 20 reuniões para discussão sobre o programa, a RESEX, regras e acordos; além da capacitação de moradores e técnicos da prefeitura sobre Mercados Institucionais, - PAA, PNAE e CONAB; início das discussões sobre o Acorde de Gestão; emissão de DAP pelo ICMBio e articulação com o Banco do Nordeste e Agroamigo para realização de reuniões locais para explicar o programa e realizar a proposta de crédito.


Resultados

Mudança significativa no olhar da comunidade e dos parceiros sobre o ICMBio, estreitando parcerias e facilitando o desenvolvimento de projetos. Maior participação comunitária nos processos de gestão, de forma mais transparente e objetiva. Construção de uma rede de parceiros, cada qual com suas atribuições e em sinergia, melhorando o relacionamento, a comunicação e a obtenção de melhores resultados.

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