A Praia dos Ranchos em Trindade ganhou espaço no último dia 07 de outubro a partir da retirada de 18 quiosques de bambu instalados irregularmente na faixa de praia. Em fevereiro deste ano os operadores e responsáveis pelos quiosques irregulares receberam a segunda notificação da APA de Cairuçu determinando a retirada das estruturas da faixa de praia, com possibilidade de multa. A ação é uma resposta à exigência do Ministério Público Federal (MPF) para desobstruir a faixa de marinha que compreende a areia da praia e restinga adjacente.
Os quiosques da Praia dos Ranchos são objeto de negociação entre os responsáveis e a gestão da APA de Cairuçu há anos. As tentativas de acordo para a retirada pacífica e voluntária das estruturas iniciaram em 2016, quando a unidade propôs um acordo com operadores de 15 quiosques para a retirada voluntária após o período da alta temporada de verão. Esse acordo firmado com comunitários previa também que a operação dos quiosques não poderia ser transferida a terceiros. A partir do não cumprimento do acordo, o MPF passou a acompanhar o caso, exigindo a retirada das estruturas.
Quando a segunda notificação foi emitida em fevereiro deste ano, havia 35 quiosques de estrutura de bambu ou materiais similares. Desde então, algumas estruturas foram desmontadas pelos responsáveis e outras foram destruídas por uma forte ressaca de inverno. Durante a operação, foram removidos os 18 quiosques que ainda restavam na Praia dos Ranchos. A equipe do NGI ICMBio Paraty realizou a operação com o apoio da Polícia Federal, Polícia Militar do Rio de Janeiro e da Prefeitura Municipal de Paraty.
Ao longo da revisão do plano de manejo da APA Cairuçu foram estabelecidas regras para a área juntamente com a comunidade. A Praia dos Ranchos e a faixa de preamar, consideradas terreno de marinha, fazem parte da Zona de Uso Coletivo (Zucol) da APA de Cairuçu, que é um espaço destinado ao uso de todos e não pode ser ocupada por construções irregulares sem designação coletiva.
Trindade merece uma atenção especial do ICMBio, pois abrange duas unidades de conservação, a APA de Cairuçu e o Parque Nacional da Serra da Bocaina. As Praias do Meio e Caixa D'Aço são os principais atrativos turísticos do Parque Nacional e a vila de Trindade é considerada Zona Populacional Caiçara, reconhecidamente território tradicional caiçara. "Nosso papel é assegurar o uso coletivo dessa área, previsto no plano de manejo", concluiu o chefe do NGI ICMBio Paraty, Mario Douglas Fortini de Oliveira.
Talitha Pires
Analista ambiental do NGI ICMBio Paraty
Fotos: Celso Valente - NGI ICMBio Paraty
