As entidades ambientalistas eleitas ocuparão as vagas destinadas ao Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) no Conselho Nacional do Meio Ambiente, para o mandato de dois anos (2013/2015).
A entidade de âmbito nacional mais votada foi o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - PROAM, de São Paulo. As entidades mais votadas para representar as regiões do país foram: Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas e Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba - Sodemap (Sudeste); ONG Sócios da Natureza e Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC (Sul); Sociedade Nordestina de Ecologia e Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí (Nordeste); SOS Amazônia e Associação Andiroba (Norte); e, Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos - Ecotrópica e Instituto Brasil Central - Ibrace (Centro-Oeste).
A representação dos ambientalistas no CONAMA cumpre importante função em plenário e nas câmaras técnicas, sempre na defesa de aspectos da agenda ambiental mais destacados pela sociedade civil de todo o país. Para tanto, negocia e dialoga com os demais segmentos do conselho, como o setor governamental, o setor empresarial, as populações tradicionais e indígenas, além dos sindicatos de trabalhadores, que também têm assento neste conselho que, entre os participativos, é o mais antigo da república, criado por lei em 1981. Segundo o seu patrono e até hoje conselheiro, Paulo Nogueira-Neto, trata-se de um verdadeiro “parlamento verde”.
A Portaria n° 281 que rege todo o processo, foi publicada no dia 14 de agosto de 2012, no Diário Oficial da União, seção 1, página 36. As entidades candidatas foram amplamente divulgadas desde o final do ano passado, conforme prazo estabelecido por essa Portaria. Os prazos para votação se encerraram em 25 de janeiro de 2013, para a postagem da cédula eleitoral via correio e para entrega do envelope contendo a cédula eleitoral na Seção de Protocolo, Arquivo, Reprografia e Documentação do Ministério do Meio Ambiente; e em 03 de fevereiro de 2013, para a votação eletrônica. O prazo para apresentação de recursos à Comissão Eleitoral é o próximo dia 8 de fevereiro, sendo proclamado o resultado final das eleições no próximo dia 18 de fevereiro.
RESULTADO PROVISÓRIO - BIÊNIO 2013/2015 – APURAÇÃO EM 04/02/2013
