Criação do Conselho Consultivo da APA Costa dos Corais

O Conselho Consultivo da APA Costa dos Corais (CONAPAC) foi criado pela portaria do ICMBio n° 62 de 21 de julho de 2011 após um amplo processo de sensibilização e divulgação nos municípios da UC. 

Esse processo contou com várias reuniões de mobilização, buscando envolver todos os atores que tem alguma forma de intervenção na APA Costa dos Corais, tanto do setor público com da sociedade civil organizada. No final de 2010 foi realizada uma audiência pública com todos os interessados e os assentos do CONAPAC foram estabelecidos, assim como as entidades representantes.

Devido ao grande interesse tentou-se estabelecer uma paridade em relação aos representantes dos municípios, ao setor (pesca, turismo, órgãos reguladores), e, conforme legislação, entre o setor público e a sociedade civil. 

Ele é composto por  27 acentos, conforme acordado, alguns desses acentos tem titulares de uma entidade e suplente de outra, no sentido de garantir a otimização do Conselho.

O CONAPAC foi criado com a finalidade de contribuir com ações voltadas ao efetivo cumprimento dos seus objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo da Unidade (maiores detalhes podem ser obtidos no Regimento Interno do CONAPAC).

Em 2013 se iniciou o processo de renovação, que culminou com a publicação da portaria n° 12 de fevereiro de 2014 que renova sua composição. Nesse momento procurou se manter a representatividade dos  municípios e dos diferentes setores, além, conforme legislação, a paridade entre o setor público e a sociedade civil.

O CONAPAC passou a ser composto por 28 acentos (56 conselheiros titulares e suplentes), representados por 45 entidades.