Artigo 9

CONTRIBUIÇÃO À CONSERVAÇÃO E MANEJO DO PEIXE SERRA Scomberomorus brasiliensis(COLLETTE RUSSO & ZA VALLA-CAMIN, 1978) (OSTEICHTYES, SCOMBRIDAE) NO ESTADO DO MARANHÃO, BRASIL. Zafira da Silva de Almeida; Clara Maria Lima da Silva ; Adriana do Nascimento Cavalcante; Alexsandra Câmara Paz; Nayara Barbosa Santos; Fernanda Silva Gonçalves
Boletim Técnico Científico do  CEPENE - Volume 15b - Numero 2 - Ano 2007
Resumo
Este estudo teve por objetivo caracterizar o Sistema de Produção Pesqueira do peixe serra (SPP-serra) no município da Raposa (Maranhão) abordando os aspectos sociais, econômicos, tecnológicos, ecológicos e o manejo que envolve a atividade, a partir da metodologia de estudo de caso. Esse sistema utiliza rede de emalhar do tipo serreira como arte de pesca e embarcações de grande porte, o que confere autonomia de 15 dias de pesca. Foram identificados 10 atores sociais envolvidos no SPP-serra, 7 processos e 14 componentes. Os pescadores demonstram percepção ambiental e etnoconhecimento satisfatórios em relação à espécie capturada. A escolaridade dos pescadores do sistema é baixa, assim como a renda obtida nas pescarias. A organização social mostra-se reduzida e fragmentada. A comercialização do pescado é feita resfriado com destino para São Luís, Fortaleza e Recife, onde é comercializado para posterior beneficiamento. Há relatos de conflitos entre pescadores do SPP-serra do Maranhão e de outros estados pela sobreposição de pesqueiros, além dos conflitos entre a instituição representativa dos pescadores, a Colônia, e os órgãos públicos. Não há legislação específica que regulamente áreas, tamanho mínimo e períodos de pesca de Scomberomorus brasiliensis, embora haja entre os pescadores desse sistema consciência da necessidade de implementar medidas de ordenamento da pescaria.
Abstract
This research work aimed to characterize the fishery production system of Brazilian mackerel, Scomberomorus brasiliensis, in Raposa county, Maranhão State as concerns the social, economic, technological and ecological aspects of its management, by taking the study-case methodology into account. That system makes use of gill net as fishing gear and big-sized boats which enable the fishery to have a wide action range. Overall, ten social actors (fisherman, city hall, government, harbor authority , environmental agency , fishermen's association, gear supplier, first middleman, retailer and consumer); seven processes (conflicts, trading, law enforcement, partnerships, work relationships, subsidies/financial aid and social organization); and fourteen participants were identified. The fishermen demonstrated fairly satisfactory environmental awareness and ethnological knowledge of the Brazilian mackerel fishing system. The fishermen's literacy level and incomes are quite low . The social organization seems to be inconsistent. The trading is performed for products in a fresh state, having as main destination the São Luís, Fortaleza and Recife markets. There are reports of conflicts between the Raposa local fishermen and those from the neighboring states about fishing grounds overlapping, as well as with the fishermen's representative (colony), and ruling public office (city hall, government). There are no specific legal measures in effect for managing the fishing grounds and open seasons of the Brazilian mackerel fishing system, although its fishermen are aware of the need for their enforcement.
   
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Palavras-Chave Scomberomorus brasiliensis, conservação, manejo, comercialização