1972

NORMADATAUFEMENTASITUAÇÃO
Decreto Pres. Rep. n° 70.694/1972 08/06/1972 RJ/SP Retifica a área de abrangência do Parque Nacional da Serra da Bocaina, no estado do Rio de Janeiro.

Revoga as disposições em contrário.

Altera Decreto n° 68.172/1971
Decreto Pres. Rep. n° 70.296/1972 17/03/1972 Nacional Altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 47.446, de 17 de dezembro de 1959 e dá outras providências.

Revoga as disposições em contrário.

Altera Decreto n° 47.446/1959
Decreto Pres. Rep. n° 70.186/1972 23/02/1972 Nacional Dispõe sobre a administração das áreas do Parque da Tijuca, no estado do Rio de Janeiro. Revoga as disposições em contrário.