Instrução Normativa IBAMA nº 109/1997

12/09/1997

Nacional

Estabelece e uniformiza os procedimentos de expedição de licença de pesquisa para realização de atividades científicas em Unidades de Conservação Federais de Uso indireto, definidas como Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas e Reservas Ecológicas.

Revoga Portaria IBAMA nº 92/1994.

Revogada pela Instrução Normativa IBAMA nº 119/2006 e Instrução Normativa IBAMA nº 154/2007.