1981

NORMADATAUFEMENTASITUAÇÃO
Lei Gov/SC n° 5.960/ 1981 04/11/1981 SC Altera dispositivos daLei nº 5.793/1980, que dispões sobre a proteção e melhoria da qualidade ambiental, no estado de Santa Catarina.

Altera a Lei nº 5.793/1980.

Revogada pela Lei n° 14.675/2009.

Lei Pre. Rep. n° 6.938/ 1981 31/08/1981 Nacional Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.

Revoga as disposições em contrário.

Alterada pelas Leis: n° 7.804/1989; n° 9.985/2000; n° 9.966/2000; n° 10.165/ 2000;

e pelos Decretos:

nº 88.351/1983; n° 97.632/1989; n° 4.297/2002;

e IN IBAMA n° 31/2009.

Lei Pres. Rep. n° 6.902/1981 27/04/1981 Nacional Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental.

Revoga as disposições em contrário.

Alterada pelo Decreto n° 88.351/1983.

Lei Gov/RS n° 7.488/ 1981 14/01/1981 RS Dispõe sobre a proteção do meio ambiente e o controle da poluição, no estado do Rio Grande do Sul. Derroga o art. da Lei n° 6.503/1972.
Lei Gov/RJ n° 402/1981 05/01/1981 RJ Define como Preservação Permanente a vegetação natural da Ilha do Pinheiro, no estado do Rio de Janeiro.