2005

NORMADATAUFEMENTASITUAÇÃO
Portaria IBAMA/MA nº 18/2005

 

21/12/2005

 

MA

Regulamenta a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), durante a época da "andada" em 2006, no estado do Maranhão.

 

Expirada.

Portaria IBAMA/RN nº 02/2005

 

19/12/2005

 

RN

Regulamenta a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) durante a época da "andada", em 2006 no estado do Rio Grande do Norte.  
Portaria IBAMA/CE nº 51/2005

 

30/11/2005

 

CE

Regulamenta a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), durante a época da "andada" em 2006, no estado do Ceará.  Expirada.
Portaria IBAMA nº 83/2005 29/11/2005 Nacional Nomeia representantes dos órgãos e entidades que compõem o Grupo Técnico de Trabalho - GTT/Isca-viva.  
Portaria IBAMA/PI nº 38/2005

 

11/11/2005

 

PI

Regulamenta a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), durante a época da "andada" em 2006, no estado do Piauí.

 

Expirada.

Portaria IBAMA/PB nº 01/2005

 

08/11/2005

 

PB

Regulamenta a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá (Ucides cordatus)durante a época da "andada", em 2006, estado da Paraíba.  Expirada.
Portaria IBAMA/PA nº 02/2005

 

20/10/2005

 

PA

Regulamenta a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de Caranguejo-uçá (Ucides cordatus), durante a época da "andada" em 2006, no estado do Pará.  Expirada.
Portaria MMA n° 231/2005 24/08/2005 Nacional Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do MMA. Revoga Portaria MMA n° 284/2004.

 

Portaria IBAMA nº 59/2005

 

 

23/08/2005

 

 

S

Institui a Rede de Encalhe de Mamíferos Aquáticos do Sul - REMASUL, com atuação na Região Sul do Brasil, nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com a finalidade de realizar, coordenar, promover e prover em âmbito regional, atividades e estudos oriundos de ocorrência, monitoramento, encalhe, resgate, reabilitação, reintrodução e soltura de mamíferos aquáticos.  

 

Portaria IBAMA nº 58/2005

 

 

22/08/2005

 

 

Nacional

Institui Comissão Permanente de Assessoramento à criação de Unidades de Conservação da Natureza em Territórios Marinhos, com a finalidade de acompanhar o desenvolvimento e harmonizar, no que couber, os processos de criação de unidades de conservação da natureza que envolvam áreas costeiras e marítimas.  

Portaria SEAP nº 246/2005

18/08/2005

Nacional

Aprova o Manual Técnico e Ambiental, contendo o detalhamento técnico e ambiental para avaliação das propostas no âmbito do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota.  

Portaria IBAMA nº 47/2005

 

11/07/2005

 

Nacional

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão de Uso Sustentável de Lagostas - CGSL, estabelecendo normas para seu funcionamento e o qual se encontra em anexo.

 

Portaria IBAMA nº 43/2005

01/07/2005

Nacional

Altera a Portaria IBAMA nº 83/2004 que trata da composição do Comitê de Gestão de Uso Sustentável de Lagostas - CGSL.

Altera arts. da Portaria IBAMA nº 83/2004.
Portaria SEAP/SECDES nº 20/2005

06/06/2005

Nacional

Estabelece procedimentos administrativos complementares ao disposto na IN SEAP/PR nº 06/2005, para efetivação do recadastramento de pescador profissional inscrito no Registro Geral da Pesca.  
Portaria IBAMA nº 37/2005

 

03/06/2005

 

PE

Define os limites da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha bem como estabelecer as suas normas específicas de uso e ocupação.  
Portaria IBAMA nº 36/2005 03/06/2005 PE Aprova o Plano de Manejo da APA Fernando de Noronha-Rocas-São Pedro e São Paulo, no estado de Pernambuco.  

Portaria MMA nº 115/2005

28/04/2005

RJ

Interdita a pesca e a captura de carangueijo-uçá (Ucides cordatus) na APA Guapimirim no estado do Rio de Janeiro, por um período de dez dias.  

 

Portaria MD/DPC nº 30/2005

 

 

30/03/2005

 

 

Nacional

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC, abordando diversas pontos onde se pode destacar: a definição de direito de passagem inocente, de águas jurisdicionais brasileiras e embarcações brasileiras de pesca, além de estabelecer alguns dos procedimentos sobre o tráfego marinho, dentre outras questões.  
Portaria MMA nº 75/2005 11/03/2005 Nacional Homologa a relação de entidades ambientalistas que tiveram seu cadastramento e recadastramento deferido pelo CNEA.  

 

Portaria IBAMA nº 07/2005

 

 

26/01/2005

 

 

BA

Institui a Base Avançada do Centro de Pesquisas e Gestão de Recursos Pesqueiros – CEPENE, no Município de Caravelas – BA, com a finalidade de gerar informações visando subsidiar o manejo integrado dos ecossistemas manguezais, garantir o uso sustentável dos recursos naturais por parte das populações ribeirinhas e propor estratégias para a preservação e conservação da biota nativa daquela região.  

 

Portaria IBAMA nº 06/2005

 

26/01/2005

 

S

Institui a Base Avançada de Pesquisas do Centro Nacional de Conservação e Manejo das Tartarugas Marinhas – TAMAR com a finalidade de coordenar as ações institucionais e a execução das atividades de pesquisas e monitoramento visando a conservação e manejo das tartarugas marinhas na região sul.  
Portaria MMA nº 21/2005

 

24/01/2005

 

Nacional

Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de analisar a atividade de carcinicultura, propor modelo de desenvolvimento e avaliar a sustentabilidade sócio-ambiental, defindindo inclusive sua composição.  
Portaria IBAMA/PA nº 01/2005

 

20/01/2005

 

PA

Regulamenta a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de Caranguejo-uçá (Ucides cordatus), durante a época da "andada" em 2005, no estado do Pará.

 

Expirada.

 

Portaria IBAMA nº 04/2005

 

14/01/2005

 

SE/S

Cria o Comitê de Gestão do Uso Sustentável de Sardinha Verdadeira - CGSS com o objetivo de assessorar o IBAMA na tomada de decisão sobre a gestão do uso sustentável de sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis) e fauna associada, nas Regiões Sudeste e Sul do Brasil.  
Portaria IBAMA/RN nº 01/2005 11/01/2005 RN Regulamenta a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) durante a época da "andada", em 2005 no estado do Rio Grande do Norte.

 

Expirada.

Portaria IBAMA/BA nº 06/2005

 

10/01/2005

 

BA

Regulamenta a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dos caranguejos das espéciesUcides sp., durante a época da "andada" em 2005, no estado do Bahia.

 

Expirada.