2008

NORMADATAUFEMENTASITUAÇÃO

 

Portaria IBAMA nº 31/2008

 

 18/12/2008

 

CE

Suspende a emissão de quaisquer licenças ambientais, autorizações de supressão ou permissões e documentos, para novos empreendimentos de carcinicultura no Estado do Ceará e determina a atualização das informações e dados constantes do Diagnóstico da Carcinicultura no Ceará - 2004, ambos em um prazo de 180 dias.

Alterada pela Portaria IBAMA nº 9/2009.

Portaria IBAMA/ES nº 01/2008 08/12/2008 ES Regulamenta a captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no Estado do Espirito Santo, durante a época da "andada", em 2009. Expirada.
Portaria SEAP/SECDES nº 18/2008 04/11/2008 Nacional Suspende a permissão de 55 barcos em razão da não adesão ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite - PREPS.  
Portaria IBAMA/AL nº 01/2008 20/10/2008 AL Regulamenta a captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no Estado de Alagoas, durante a época da "andada", em 2009. Expirada.

 

 

Portaria SEAP nº 248/2008

 

 

 17/10/2008

 

 

 SP

Autoriza que seja firmado contrato, que estabelece parâmetros para a cessão de uso de área aqüícola, de espaço físico em águas públicas de domínio da União, localizada no Mar Territorial próximo à Ilha de Bom Abrigo, defrontante com o município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, do bem objeto da autorização, à empresa TWB S/A Fazenda Marinha, com sede em Cananéia - SP, durante o período de 20 anos.

 

 

Portaria MPA nº 243/2008

 

14/10/2008

 

SE/S

Torna pública a relação nominal das embarcações pesqueiras inscritas nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, não pré-selecionadas no processo seletivo para a concessão de permissões de pesca de arrasto para a captura de camarão sete barbas, no litoral sudeste e sul.

 

 

Portaria MPA nº 241/2008

 

14/10/2008

 

N/NE

Torna pública, a relação nominal dos interessados cujos processos foram considerados deferidos, num total de 92 embarcações, com fins de obtenção da Permissão de Pesca e efetivação do Registro de Embarcação Pesqueira, para operação na captura do Camarão Rosa, no litoral Norte e Nordeste.

 

Portaria MPA nº 240/2008

 

14/10/2008

 

S/SE

Torna pública, a relação nominal das 16 embarcações com permissões de pesca deferidas, que atuam na captura de camarão rosa no litoral Sudeste/Sul.

 

Portaria SEAP nº 229/2008

23/09/2008

SC

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 325/2007, excluindo a embarcação denominada CUNHAMAR I, da frota pesqueira em operação no Estado de Santa Catarina. Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 325/2007.

 

Portaria SEAP nº 212/2008

 

10/09/2008

 

RN

Cancela o registro dos 95 pescadores profissionais, em razão da não comprovação do exercício da atividade de Pescador Profissional, como disposto nas normas pertinentes.  

 

 

Portaria MMA nº 236/2008

 

 

08/08/2008

 

 

Nacional

Reestrutura o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISBIO para a aprovação prévia de atividades científicas ou didáticas, como: coleta de material biológico, captura ou marcação de animais silvestres in situ, manutenção temporária de espécimes de fauna silvestre em cativeiro, transporte de material biológico; e realização de pesquisa em unidade de conservação federal ou em cavidade natural subterrânea e repassa ao ICMBIO a gestão do SISBIO.  

 

Portaria MPA nº 201/2008

 

19/08/2008

 

N/NE

Complementa a lista de embarcações publicada pela Portaria SEAP/PR nº 117/2008, que foram autorizadas a capturar camarão Rosa, no litoral Norte e Nordeste, devido ao cumprimento integral das pendências.

 

Altera Portaria SEAP nº 117/2008.

 

Portaria MPA nº 187/2008

 

04/08/2008

 

SE/S

Complementa a lista de embarcações publicada Portaria SEAP/PR nº 116/2008, que foram autorizadas a capturar camarão rosa, no litoral SE/S após complementação da documentação.

Altera Portaria SEAP nº 116/2008.

Portaria ICMBIO nº 54/2008

01/08/2008

RJ

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba/RJ.

 

 

Portaria SEAP nº 188/2008

 

29/07/2008

 

Nacional

Autoriza a emissão de Permissão de Pesca ou Permissão Provisória de Pesca, bem como dos respectivos Certificados de Registro para 92 embarcações pesqueiras selecionadas, para a frota permissionada que opera na pesca de lagostas.  

 

 

 

Portaria SEAP nº 181/2008

 

 

 

23/07/2008

 

 

 

RN/SC

Exclui a embarcação denominada OULED SI MOHAND, da frota pesqueira em operação no Estado do Rio Grande do Norte. Também exclui as embarcações denominadas MARIAN II; ARAÇA I e ARAÇA III; COMETA HALE BOPP e JULIO CESAR; LEARDINI III e LEARDINI VI;BETH I e MARCO POLO II; bem como ASTRA IV, da frota pesqueira em operação no Estado de Santa Catarina.

Altera a Portaria SEAP/PR nº 325/2007.

 

Portaria SEAP nº 180/2008

 

23/07/2008

 

SC

Exclui a embarcação denominada DOM GERALDO III, bem como as embarcações denominadas IPE V-A e IPE XI-A, da frota pesqueira em operação no Estado de Santa Catarina.

 

Altera anexo da Portaria SEAP nº 29/2008.

 

Portaria SEAP nº 179/2008

 

23/07/2008

 

SC

Exclui as embarcações denominadas ELISA O e ELISA II, da frota pesqueira em operação no Estado de Santa Catarina.

Altera anexo da Portaria SEAP nº 42/2008.

Portaria SEAP/SECDES nº 14/2008

10/07/2008

PB/RN/ES

Cancela 11 permissões de pesca autuadas por pesca ilegal da lagosta.

 

 

Portaria SEAP nº 152/2008

 

02/07/2008

 

CE

Autoriza a cessão de uso gratuito por vinte anos de áreas aqüícolas, de espaço físico em águas públicas com área (lotes) de 1.250 m², localizados nos Municípios de Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama e Alto Santo, Estado do Ceará, para o cultivo de peixes em tanques-rede.  

 

 

Portaria SEAP/PR nº 136/2008

 

 

 

09/06/2008

 

 

 

SE/S

Torna pública, a relação nominal das 20 embarcações, com permissão de pesca deferidas, cujos interessados efetivaram a complementação de documentação prevista no artigo 3º da IN SEAP/PR nº 25/2007, conforme previsto no artigo 2º da Portaria SEAP/PR nº 116/2008, cujas normas tratam do recadastramento da frota que atua na captura de camarão rosa no litoral Sudeste/Sul.  
Portaria SEAP/PR nº 134/2008

09/06/2008

SC Excluindo as embarcações denominadas ÁGUIA DOURADA XV e PAVÃO MISTERIOSO I, da frota pesqueira em operação no Estado de Santa Catarina. Altera Portaria SEAP/PR nº 325/2007.

Portaria SEAP/PR nº 133/2008

09/06/2008

PA

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 325/2007, excluindo as embarcações denominadas IPESCA V e IPESCA VIII, da frota pesqueira em operação no Estado do Pará.

Altera Portaria SEAP/PR nº 325/2007.

 

Portaria IBAMA nº 17/2008

 

30/05/2008

 

ES

Estabalece áreas de exclusão a pesca de arrasto motorizado (500 m da costa), arrasto com portas e recolhimento mecânico (1000 m), por embarcações com mais de 10 AB (3 MN), parelhas e a pesca de cerco (5 MN) da costa do estado do Espírito Santo.

 

Revoga Instrução Normativa IBAMA nº 115/2006.

 

Portaria SEAP/PR nº 129/2008

 

 

28/05/2008

 

 

PA

Inclui no ANEXO II da Portaria nº 325/2007, a Alvo Distribuidora de Combustíveis Ltda., para distribuição de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras que se habilitaram à subvenção econômica ao preço do óleo diesel para embarcações pesqueiras, pelo Estado do Pará.

 

Altera Portaria SEAP/PR nº 325/2007.

Portaria SEAP/SECDES nº 13/2008

21/05/2008

RN

Autoriza a empresa Pesqueira Nacional ltda, do Rio Grande do Norte arrendar embarcação Espanhola para captura de atuns e afins, com sistema de espinhel pelágico de superfície, na Zona Econômica Exclusiva brasileira e Águas Internacionais adjacentes, pelo prazo de 2 anos.  

 

Portaria SEAP/SECDES nº 12/2008

 

21/05/2008

 

Nacional

Autoriza a empresa do Rio Grande do Norte arrendar embarcação Espanhola para captura de atuns e afins, com sistema de espinhel pelágico de superfície, na Zona Econômica Exclusiva brasileira e Águas Internacionais adjacentes, pelo prazo de 2 anos.  

 

Portaria IBAMA nº 378/2008

 

20/05/2008

 

Nacional

Cria Grupo Técnico de Trabalho - GTT, com objetivo discutir e elaborar proposta de um novo modelo de gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros marinhos demersais de plataforma, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.  

 

Portaria SEAP nº 118/2008

 

19/05/2008

 

SE/S

Torna pública, a quarta relação nominal complementar num total de 52 embarcações pesqueiras inscritas e pré-selecionadas no processo seletivo para a concessão de permissões de pesca de arrasto para a captura de camarão sete barbas, no litoral sudeste e sul.

 

 

Portaria SEAP nº 117/2008

 

14/05/2008

 

N/NE

Torna pública, a relação nominal dos interessados inscritos no processo de recadastramento para a obtenção de permissão de pesca e efetivação do registro de embarcação pesqueira, que opera na captura do Camarão Rosa, no litoral Norte e Nordeste.

 

Alterada pela Portaria MPA nº 201/2008.

 

Portaria SEAP nº 116/2008

 

14/05/2008

 

SE/S

Torna pública, a relação nominal das 219 embarcações com pleitos deferidos para a obtenção de permissão de pesca e efetivação do registro de embarcação pesqueira que opera na captura do Camarão Rosa, no litoral Sudeste e Sul.

 

Alterada pela Portaria MPA nº 187/2008.

 

Portaria SEAP nº 115/2008

 

13/05/2008

 

PA

Exclui as embarcações denominadas BELÉM PESCA V, BELÉM PESCA XV e BELÉM PESCA XVII, da frota pesqueira em operação no Estado do Pará.

 

Altera a Portaria SEAP/PR nº 325/2007.

 

Portaria SEAP nº 114/2008

 

13/05/2008

 

PA

Exclui as embarcações denominadas FORT XVII, FORT XX e FORT XXI da frota pesqueira em operação no Estado do Pará.

Altera a Portaria SEAP/PR nº 325/2007.

 

Portaria SEAP nº 112/2008

 

13/05/2008

 

Nacional

Complementa a lista das embarcações beneficiadas e respectivas cotas de óleo diesel, atribuída aos pescadores profissionais, armadores e indústriasbem como as empresas que fornecerão este insumo às embarcações, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2008.  

Portaria SEAP nº 111/2008

13/05/2008

Nacional

Institui o Comitê Temático do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE, visando a elaboração de proposta de Plano de Desenvolvimento de Carcinicultura.  

 

 

Portaria SEAP nº 81/2008

 

 

18/04/2008

 

 

N/NE

Publica a lista das 15 embarcações maiores que 15 m interessadas na obtenção de permissão de pesca para captura do pargo (Lutjanus purpureus), sendo deferido sopmente para 8, que atuarão entre o limite Norte do Amapá até a divisa do Estado de Alagoas e Sergipe (Foz do rio São Francisco), conforme IN SEAP/PR nº 01/2005 e nº 14/2007.  

Portaria SEAP/SECDES nº 11/2008

11/04/2008

Nacional

Cancela 11 permissões de pesca.  

Portaria SEAP/SECDES nº 10/2008

 

26/03/2008

 

N/NE

Converte as sanções de suspensão de permissão de pesca e advertência, estabelecidas pela Portaria SEAP/PR nº 07/2008, às embarcações que pescaram em período ou área proíbida. Altera Portaria SEAP/PR nº 07/2008.

 

 

 

 

Portaria SEAP/SECDES nº 09/2008

 

 

 

 

 

17/03/2008

 

 

 

 

 

SE/S

Regulamenta permisissão povisória às embarcações autorizadas a pesca de arrasto de camarão-rosa a capturar: camarão cristalino (Plesionika spp. e Parapenaeus americanus), raia emplastro (Rioraja agassizzi, Altantoraja cyclophora, A. castelnaui, A. platana, Sympterygia bonapartei e S. acuta), congro-rosa (Genypterus brasiliensis), linguado areia (Paralichthys isósceles e P. triocellatus), calamar argentino (Illex argentinus), lagostim ou pitu (Metanephrops rubellus), trilha (Mullus argentinae), trilha-branca ou barbudo (Polymixia lowei), sarrão (Helicolenus dactylopterus), galo de profundidade (Zenopsis conchifer) e respectiva fauna associada na profundidade de 100 a 250 m, das regiões SE/S.  

Portaria SEAP nº 55/2008

12/03/2008

SE/S

Concede permissões de pesca de arrasto para a captura de camarão sete barbas, no litoral sudeste e sul a mais 138 barcos que atendenderam a IN SEAP/PR nº 18/2007. Altera Instrução Normativa SEAP nº 18/2007.

 

Portaria SEAP/SECDES nº 08/2008

 

 

05/03/2008

 

 

Nacional

Autoriza a empresa do Rio Grande do Sul arrendar embarcação da Korea do Sul para captura de calamar-argentino (Illex argentinus) e do calamar-vermelho (Ommastrephes bartrammii) com a
utilização de iscadores automáticos e atração luminosa (jigging machine), na Plataforma Continental e Zona Econômica Exclusiva.
 
Portaria ICMBIO nº 12/2008

 

03/03/2008

 

Nacional

Cria Grupo de trabalho - GT para elaborar propostas de revisão e adequação da documentação que regulamenta a proteção e fiscalização das Unidades de Conservação.  

 

Portaria SEAP nº 42/2008

 

03/03/2008

 

Nacional

Publica a lista das embarcações beneficiadas e respectivas cotas de óleo diesel, atribuída aos pescadores profissionais, armadores e indústriasbem como as empresas que fornecerão este insumo às embarcações, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2008.  

Portaria SEAP nº 41/2008

03/03/2008

ES/RJ SC/SP SE/AP/RS

Altera a Portaria SEAP/PR nº 325/2007 excluindo a embarcação MARDOSUL II como beneficiária do subsídio de óleo diesel. Altera a Portaria SEAP/PR nº 325/2007.

Portaria SEAP nº 40/2008

03/03/2008

ES/RJ SC/SP SE/AP/RS

Altera a Portaria SEAP/PR nº 325/2007, substituindo a embarcação ZUNIGA IX pela ARARIPE ZUNIGA como beneficiária do subsídio de óleo diesel. Altera a Portaria SEAP/PR nº 325/2007.

 

Portaria SEAP nº 35/2008

 

14/12/2008

 

PR

Publica a relação nominal de 760 embarcações pesqueiras, não motorizadas, permissionadas para a captura de camarão branco/fauna acompanhante, com uso de gerival, na Baía de Paranaguá/PR, conforme Portaria IBAMA nº 12/2003.  
Portaria SEAP nº 31/2008 07/02/2008 SE/S Concede permissões de pesca de arrasto para a captura de camarão sete barbas, no litoral sudeste e sul a mais 46 barcos que atendenderam a IN SEAP/PR nº 18/2007.  
Portaria IBAMA/ICMBIO nº 07/2008 01/02/2008 Nacional Cria Grupo Técnico de Trabalho, que tem como objetivo discutir e elaborar propostas para a gestão da pesca de emalhar, nas águas jurisdicionais brasileiras. Suspende a Instrução Normativa IBAMA nº 166/2007.

 

Portaria SEAP nº 29/2008

 

31/01/2008

 

Nacional

Publica a lista das embarcações beneficiadas e respectivas cotas de óleo diesel, atribuída aos pescadores profissionais, armadores e indústriasbem como as empresas que fornecerão este insumo às embarcações.

 

Alterada pela Portaria SEAP nº 180/2008.

Portaria IBAMA nº 05/2008 28/01/2008 Nacional Proíbe a introdução, reintrodução, importação, comercialização, cultivo e transporte de indivíduos vivos de lagostim-vermelho (Procambarus clarkii) em todo território nacional e estabelece critérios aos criadores que já o possuem.  

Portaria IBAMA nº 01/2008

 

28/01/2008

 

RJ

Regulamenta os critérios, complementarmente as disposições da IN IBAMA Nº 164/2007, para permisisonamento das embarcações que operam na captura de camarão sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri), no litoral norte fluminense, entre os municípios São Francisco de Itabapoana e Macaé.  
Portaria IBAMA/PE nº 01/2008 24/01/2008 PE Regulamenta a captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no Estado de Pernambuco, durante a época da "andada", em 2008. Expirada.

 

Portaria SEAP nº 16/2008

 

22/01/2008

 

SC

Altera a da Portaria SEAP/PR nº 325/2007, incluindo a Pesqueira Pioneira da Costa S.A. para distribuição de óleo diesel aos pescadores a partir do programa de subvenção econômica no Estado de Santa Catarina.

 

Altera Portaria SEAP nº 325/2007.

Portaria IBAMA/BA nº 01/2008 08/01/2008 BA Regulamenta a captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no Estado de Bahia, durante a época da "andada", em 2008.  Expirada.
Portaria IBAMA/CE nº 01/2008 02/01/2008 CE Regulamenta a captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no Estado do Ceará, durante a época da "andada", em 2008. Expirada.