2021

 

NORMA

DATA

UF

EMENTA

SITUAÇÃO

Portaria SAP/MAPA nº 159/ 2021 10/05/2021 Nacional Consulta Pública sobre a Matriz de Modalidades de Pesca para a concessão de Permissão Prévia de Pesca e Autorização de Pesca para embarcações de pesca brasileiras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros  
Portaria MCTI nº 4.719/2021 05/05/2021 Nacional Dispõe sobre o Programa Ciência no Mar, que tem por finalidade gerir a ciência brasileira em águas oceânicas, costeiras e ambientes de transição, bem como viabilizar a produção e aplicação do conhecimento científico e tecnológico adquirido com as pesquisas marinhas para promover o uso sustentável e conservação do oceano até 2030.  
Portaria SAP/MAPA nº 154/ 2021 03/05/2021 Sudeste e Sul Divulgar a desistência de embarcação credenciada e a relação final das embarcações credenciadas e não credenciadas para o preenchimento das vagas remanescentes do processo seletivo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 2/2020, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  
Portaria SAP/MAPA nº 153/ 2021 03/05/2021 Sudeste e Sul Altera a Portaria nº 106, de 7 de abril de 2021 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  
Portaria SAP/MAPA nº 115/ 2021 19/04/2021 Rio Grande do Sul Aprova o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul.  
Portaria SAP/MAPA nº 114/ 2021 16/04/2021 Pará e Amazonas Divulgar a relação final da análise documental e a listagem prévia das empresas habilitadas para a obtenção de Licença para venda de raias da Família Potamotrygonidae com finalidade ornamental e de aquariofilia, referente ao ano de 2021, com base na análise técnica dos processos protocolados nas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estados do Pará e do Amazonas, na forma da Instrução Normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura nº 19, de 19 de novembro de 2013.  
Portaria SAP/MAPA nº 113/ 2021 16/04/2021 Sudeste e Sul Divulgar a relação das embarcações de pesca credenciadas no processo seletivo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 2/2020, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e as vagas remanescentes para a concessão da Autorização de Pesca Especial Temporária para a captura da Tainha (Mugil liza), para as modalidades de pesca de cerco/traineira e de emalhe anilhado, na temporada de pesca do ano de 2021.  
Portaria SAP/MAPA nº 106/ 2021 07/04/2021 Sudeste e Sul Estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2021 nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. Alterada pela Portaria SAP/MAPA nº 153/2021.
Portaria SAP/MAPA nº 104/ 2021 06/04/2021 Sudeste e Sul Divulgar a relação final das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas no processo seletivo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 2/2020, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que visa habilitar embarcações de pesca, para posterior credenciamento e emissão da Autorização de Pesca Especial Temporária para a captura de Tainha (Mugil liza), para as modalidades de pesca de cerco/traineira e de emalhe anilhado, na temporada de pesca do ano de 2021.  
Portaria SAP/MAPA nº 53/2021 22/02/2021 Sudeste e Sul Divulgar a relação preliminar das embarcações habilitadas e não habilitadas no processo seletivo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 2/2020, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que visa habilitar embarcações de pesca, para posterior credenciamento e emissão da Autorização de Pesca Especial Temporária para a captura de Tainha (Mugil liza), para as modalidades de cerco/traineira e de emalhe anilhado, na temporada de pesca do ano de 2021.  
Portaria ICMBio nº 53/2021 01/02/2021 Nacional Altera a Portaria ICMBio nº. 129, de 18 de fevereiro de 2020, e divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto identificados na etapa triagem que, na presente data, encontram-se vigentes no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. (Processo SEI nº. 02070.001294/2020-41)  
Portaria SAP/MAPA nº 17/2021 26/01/2021 Nacional Estabelece normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia