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2023

NORMA

DATA

UF

EMENTA

SITUAÇÃO
Portaria MPA nº 101/2023 28/06/2023 Sudeste e Sul Institui, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, Grupode Trabalho com a fi nalidade de subsidiar a gestão da atividadepesqueira da tainha (Mugil liza).

 
Portaria MPA nº 47/2023 28/04/2023 Sudeste e Sul Torna pública a relação final das
embarcações de pesca credenciadas e não
credenciadas no Edital de Seleção nº 4, de
26 de dezembro de 2022 da Secretaria de
Aquicultura e Pesca, do Ministério de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento para
autorização de pesca especial temporária
para captura da tainha (Mugil liza) no ano
2023.

 
Portaria MPA nº 41/2023 26/04/2023 Nacional Torna pública as inscrições para obtenção do Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura para pessoa física e jurídica realizar a vistoria de embarcação de pesca.

 
Portaria Interministerial MPA/MMA nº 02/2023 28/03/2023 Nacional Estabelece para o ano de 2023 o limite de captura das espécies Albacora branca (Thunnus alalunga), Albacora bandolim (Thunnus obesus) e Espadarte (Xiphias gladius) no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e nas águas internacionais para embarcações de pesca brasileiras.

 
Portaria MPA nº 26/2023 23/03/2023 Sudeste e Sul Torna pública a relação das inscrições indeferidas e a relação preliminar das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para autorização de pesca especial temporária para captura da tainha (Mugil liza) ano 2023.

 
Portaria Interministerial MPA/MMA nº 1/2023 28/02/2023 Sudeste e Sul Estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.

 
Portaria MMA nº 354/2023 27/01/2023 Nacional Revoga as Portarias MMA nº 299, de 13 de dezembro de 2022, enº 300, de 13 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Revoga:

Portaria GM/ MMA nº 299/2022;

Portaria GM/ MMA nº 300/2022.