1996

NORMADATAUFEMENTASITUAÇÃO
Resolução CEPRAM/BA n° 1.334/1996 19/12/1996 BA Aprova e institui os programas de controle, recuperação, desenvolvimento, conservação e educação ambiental, partes integrantes do Plano de Manejo da APA de Itacaré - Serra Grande, no estado da Bahia.  
Resolução CEPRAM/BA n° 1.318/1996 19/12/1996 BA Aprova e institui os programas de controle, recuperação, desenvolvimento, conservação e educação ambiental, partes integrantes do Plano de Manejo da APA de Sto. Antônio no Estado da Bahia, objeto do Decreto/BA n.° 3.413 de 31/08/94. Alterada pela Resolução CEPRAN nº 1777/1998.
Resolução CONAMA n° 10/1996 24/10/1996 AL-SE-PE-RN- BA-ES-RJ Estabelece áreas propritárias para Licenciamento Ambiental, com parecer do TAMAR.