Conselho realiza intercambio

Recepção dos Conselheiros (foto: Carolina Neves)

Abertura da Plenária (foto: Carolina Neves)

Representantes dos òrgãos Públicos (foto: Carolina Neves)

Representantes dos Usuários dos Recursos (foto: Carolina Neves)

Nos dias 21 e 22 de agosto a secretaria do Conselho Gestor da Apa Costa dos Corais (CONAPAC) Carolina Neves foi a Santa Catarina para participar da 5ª eleição do Conselho da Apa da Baleia Franca – CONAPABF, aproveitando a oportunidade para trocar experiências e trazer novos conhecimentos que possam ser replicados no CONAPAC.

A viagem contou com o apoio da parceria publico privada entre Fundação Toyota do Brasil, SOS Mata Atlântica e ICMBIO.
A reunião para eleição dos novos conselheiros da APABF aconteceu no município de Garopaba/SC, no Gaia Village (local cedido para as reuniões do conselho). O CONAPABF é tripartite e destina 14 vagas para os seguintes grupos: ONGs Ambientalistas, Usuários de recursos da unidade e os órgãos públicos. Das inscrições deferidas, 9 foram de ONGs ambientalistas, 13 de órgãos públicos e 15 de usuários de recursos.

Os grupos foram separados por setores (Público, ONGs e Usuários de Recursos) onde cada instituição teve de 1 a 3 minutos para falar principalmente: Porque gostaria de participar do Conselho? E quais as contribuições da sua instituição nas gestões anteriores (no caso de reeleição)?

No dia seguinte Carolina se reunião com a equipe da APA da Baleia Franca, no município de Imbituba. Durante a conversa, Enise explicou o funcionamento da secretaria executiva do CONAPABF que é composta por um integrante de cada setor (Público, ONGs e Usuários de Recursos).

Falou também que durante o processo eleitoral é composta uma comissão (cada setor indica um representante) que fica encarregada de elaborar as regras das inscrições das instituições, receber as inscrições e realizar os deferimentos.

Com relação a pauta das reuniões, a secretaria fica responsável por receber todas as sugestões, mas que a proposta nem sempre é inclusa na reunião ordinária seguinte.

Simão comentou que nas reuniões ordinárias são realizadas pequenas capacitações (uma palestra ou uma mesa redonda) de acordo com as sugestões da plenária. Na metodologia utilizada, as capacitações eram realizadas pela manhã, mas que não foram bem avaliadas devido ao encurtamento das discussões. Para as próximas reuniões, as capacitações ocorrerão no período da tarde.

As reuniões ordinárias acontecem 4 vezes por ano, as câmaras técnicas são compostas por no mínimo 3 e no máximo 7 conselheiros e têm caráter permanente.

Os grupos de trabalho são criados para atender uma demanda excepcional que não esteja ligada a uma câmara técnica, ou caso, a própria câmara técnica, demande a criação de um grupo para ajudar em algum parecer.
Para finalizar, Enise apresentou as avaliações referentes ao período de dois anos do Conselho da APABF. Além disso, disponibilizou documentos que possam ajudar ao Conselho da APA Costa dos Corais, como: Regimento Interno, atuação das câmaras técnicas, metodologia das eleições, instrumentos de avaliação e modelos de documentos.