Ubajara O Parque Nacional de Ubajara, um dos mais antigos do País, também passará pela implantação de uma Parceria Público Privada (PPP). Diferente do Parque de Jericoacoara, a estrutura do Parna Ubajara já apresenta características mais voltadas para esse novo modelo de gestão. A entrada controlada, trilhas definidas e a falta de um vilarejo cercado pelo parque fazem com que a gerência da unidade, a gestão do município e população vejam a mudança com tranquilidade e otimismo.
Hoje, o Parque já tem um serviço de guia, concedido para uma Cooperativa, uma lanchonete e centro de apoio ao visitante, mantida pela gerência da unidade. O bondinho, cartão postal da região, também é uma concessão, dessa vez para o Governo do Estado, conforme destaca o gerente do Parna Ubajara, Gilson Luiz Souto Mota. "O modelo de gestão atual daqui não vai diferir muito do que a PPP propõe. Além de já termos pequenas concessões internas, a entrada no parque, apesar de ainda não ser cobrada, é registrada".
Os atrativos dentro do Parque já possuem taxas, como o serviço de guias para as três trilhas fixas e visita à Gruta de Ubajara, que variam de R$ 5,00 a R$ 10,00. Algumas trilhas podem demorar até quatro horas. O teleférico também possui taxa de uso, R$ 4,00 por viagem. A perspectiva de Gilson sobre as mudanças é que elas centralizem todos esses serviços sob uma única administração, que responderá ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade. "Ainda não há nada concreto, pois o estudo não pode ser divulgado até que esteja finalizado. Mas o ICMBio nunca deixará suas funções de fiscalizar e cuidar do parque, sendo que a empresa ganhadora trabalhará em conjunto com o órgão", destaca.
Visitantes
O crescimento do turismo está acontecendo em toda a região da Serra da Ibiapaba, sendo que só o Parque Nacional recebeu em 2013 mais de 110 mil visitantes, com maioria de cearenses. Nesse Carnaval, Gilson ressalta que foram mais de dez mil em todo o feriado. A gestão do município também aponta o crescimento do turismo no último ano, sendo que os dados mais recentes são do Carnaval, com mais de cinco mil pessoas por dia na cidade.
Dentro dessa realidade, o prefeito José Romano (Zezinho), afirma que a instalação de uma PPP é vista com bons olhos desde que haja um amplo diálogo com a sociedade de modo geral. "É importante que quando o projeto estiver terminado, ele seja discutido com todos os ubajarenses, pois mesmo quem não mora ou não tem investimentos ao redor do parque, será diretamente afetado. Sem falar, que quem mora aqui conhece melhor a realidade do nosso município e pode opinar o que será viável ou não dentro das mudanças".
Como ubajarense, Zezinho acredita que uma das principais observações que devem ser feitas é a escolha de uma empresa capacitada que possa receber o turista, tanto nacional quanto internacional, possibilitando o desenvolvimento de um turismo sustentável e de qualidade, destacando assim as belezas naturais e tradições familiares e culturais bastante presentes no dia a dia de Ubajara.
Tendo a agricultura como economia base do município, o turismo vem ganhando. Mesmo com os investimentos de empresários em reformas e novos imóveis nos setores de entretenimento, hotelaria e gastronomia, o prefeito acredita que a possibilidade de crescimento ainda não mostrou seu limite. "Temos observado inúmeras construções de equipamentos para recepção de turistas, como pousadas, restaurantes e casa de shows. Isso reflete o crescimento dessa vertente no município".
Expectativas
O guia turístico Hélio Gomes, que trabalha há 16 anos no ramo, também tem boas expectativas com a chegada da PPP, observando sempre o diálogo com a população. "Se a PPP de Ubajara seguir a linha de manter as cooperativas já existentes, como outras fizeram, nós só temos a ganhar, pois irá facilitar até mesmo para a especialização do serviço", analisa.
De acordo com a apresentação oficial do projeto do ICMBio para a população, uma Parceria Público-Privada tem como objetivo repassar à iniciativa privada parte das atribuições do poder público, de forma que será necessário delimitar muito bem quais são as atribuições (direitos e deveres) da futura empresa concessionária. Na PPP, a iniciativa privada ficaria com a responsabilidade de implantar e operacionalizar determinadas infraestruturas e serviços no Parque Nacional, enquanto o ICMBio seguiria executando as atribuições próprias do Estado, como a fiscalização, regulamentação e normatização.
Segundo a documentação oficial da apresentação registrada em ata no dia 12 de fevereiro, as PPPs podem ocorrer de duas maneiras: uma em que governo paga à iniciativa privada pelo trabalho executado, o que não se aplica à situação dos Parques Nacionais devido à restrição orçamentária do Ministério do Meio Ambiente e ICMBio. Em outro modelo, o parceiro privado pode usufruir de parcela da receita gerada pela prestação de serviços, sendo que outra parcela é destinada ao governo, podendo ser investida em melhorias no próprio Parque. Outro ponto que o ICMBio ressalta é que a PPP não deve ser confundida com privatização, que seria a venda do Parque Nacional a uma empresa privada. No caso, haverá apenas contrato de concessão entre o Governo Federal e uma empresa privada por um período pré-determinado, sendo que neste contrato serão estipuladas todas as regras e condições sobre as quais esta PPP ocorrerá.
No Brasil, essas parcerias não são novidades, pois já foram implementadas nos Parques Nacionais do Iguaçu e da Tijuca, que são bastante similares àquelas que ocorrerão com as PPPs de Jericoacoara, Ubajara, Sete Cidades e Serra das Confusões. O arranjo possibilita a prestação de serviços de qualidade.
Jéssyca Rodrigues
Colaboradora
Mais informações
Parque Nacional de Ubajara
Rodovia da Confiança,187
Zona Rural
Região Norte
Telefone: (88)3634.1388
