Empresa que causou a poluição da água do rio do Cepilho foi autuada pelo ICMBio

Rio Cepilho- vestigios de poluicaoO dono do caminhão e a empresa responsáveis pela descarga de caminhão limpa fossa no rio do Cepilho no último dia 23 de agosto de 2021 foram identificados pelo ICMBio. Ambos foram autuados por lançar diretamente dejetos no rio, com base no artigo 62 do Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 3º da Resolução Conama nº 430 de 2011, atividade proibida.

O dono do caminhão recebeu a multa no valor de 520 mil reais e a empresa Preserve Soluções Ambientais, no valor de 8,1 milhões de reais. Os valores estabelecidos para as multas seguem estritamente a Instrução Normativa que regulamenta valores de multa aberta.

A denúncia foi encaminhada ao ICMBio logo após a constatação do dano, quando o caminhão limpa fossa realizou um serviço na Vila de Trindade, e, depois de esgotar a fossa, aliviou a carga no rio que desagua na praia do Cepilho. O rio ficou imediatamente turvo e poluído. As pedras e vegetação na beira do rio ficaram impregnadas por gordura e espuma, entre outros resíduos.

A equipe de fiscalização constatou várias evidências do esvaziamento do caminhão: coloração da água, vegetação amassada amostras de agua - rio cepilhono local onde mangueira foi colocada no rio, além resíduos de gordura nas pedras e vegetação.
Apesar da constatação em campo ser suficiente para a autuação, amostras de água foram coletadas e enviadas para análise laboratorial em Resende/RJ, em parceria com a Prefeitura Municipal de Paraty.

NGI ICMBio Paraty