Conforme previsto no Edital 04/2020, informamos que durante o mês de outubro estará aberto o período de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviço comercial de transporte terrestre de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional do Caparaó, na modalidade Autorização.
Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes do Edital, publicado no site oficial do ICMBio.
Os documentos referentes à habilitação deverão ser entregues entre 1º e 31 de outubro:
- pessoalmente, na Sede Administrativa de Alto Caparaó-MG, de segunda a sexta feira, de 08 as 12 horas e de 13 as 16 horas;
- por correspondência (considerando como prazo final de recebimento no PARNA Caparaó o dia 31/10/2021), encaminhando para o endereço Parque Nacional do Caparaó - Estrada do Vale Verde s/n, Zona Rural, Alto Caparaó - MG, CEP: 36979-00;
- pelo correio eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. (consideraremos os e-mails que encaminharem a documentação até as 23:59 - horário de Brasília - do dia 31/10/2021).
Os anexos devidamente preenchidos e assinados, os demais documentos elencados no item 2 do edital e os certificados dos cursos mencionados no item 7.1, IV do referido edital deverão ser entregues impreterivelmente até o dia 31/10/2021, sob pena de eliminação do processo de habilitação e credenciamento. As portarias do Parque não estão autorizadas a receber quaisquer documentos referentes a este processo de credenciamento.
Baixe aqui o Edital Transportatores:
Anexos para impressão e preenchimento à mão (não editar os arquivos):
ANEXO I - A - REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE VEÍCULO TERRESTRE– Pessoa Física
ANEXO I - A - REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE VEÍCULO TERRESTRE– Pessoa Jurídica
ANEXO I - B - REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO - Pessoa Física
ANEXO II - A - TERMO DE CONHECIMENTO DE RISCO – PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO
ANEXO II - B - TERMO DE CONHECIMENTO DE RISCO – CONDUTOR DE VEÍCULO
ANEXO III - A - DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO REGULAR – PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO
ANEXO III - B - DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO REGULAR – CONDUTOR DE VEÍCULO
Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via telefone: 32 3747-2943.
