QUAL OBJETIVO DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO ?
Estabelecer um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para apoio à execução de ações estratégicas de gestão, visando a sinalização e divulgação das áreas de visitação priorizadas no Plano de Uso Público do Parque Nacional de São Joaquim/SC.
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM/SC, por meio da formalização de Acordo de Cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco
OBJETIVOS ESPECÍFICOS :
- implementar sinalização de identificação/ orientação e direcional nas 14 áreas de visitação priorizadas no
Plano de Uso Público;
- implementar sinalização de identificação/orientação, regulamentar, direcional e interpretativa nas áreas com
maior fluxo de visitantes no PNSJ, em acessos e pontos estratégicos: no Portal e Mirante do Morro da Igreja/
Pedra Furada (MDI), trilhas e estrada do Recanto Santa Bárbara (RSB);
- implementar sinalização de identificação/orientação e direcional de aproximadamente 40 Km do ¨Caminho das
Araucárias¨ ;
- implementar sinalização de identificação da UC com orientações sobre as áreas de visitação priorizadas no
PUP na sede administrativa em Urubici, alojamento Santa Barbara e Portal do Morro da Igreja;
- elaborar e divulgar material impresso e digital informativo sobre cada área de visitação;
- elaborar e divulgar catálogo de todas as áreas ordenadas à visitação no PNSJ;
- dar visibilidade e divulgar as áreas de visitação do PNSJ, promovendo o incremento no número de visitantes e
impulsionando a economia local;
- proporcionar ao público visitante do PNSJ uma experiência com qualidade e segurança , promovendo maior
conhecimento sobre a importância desta Unidade de Conservação e gerando maior compromisso da sociedade
com a conservação deste patrimônio público.
QUEM PODE PARTICIPAR ?
Poderão participar deste Edital as instituições privadas com fins lucrativos (ver cada caso) e as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2°, inciso I, alíneas "a", "b" ou "c", da Lei n° 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015):
1. entidade privada sem fins lucrativos (associação ou fundação) que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva;
2. as sociedades cooperativas previstas na Lei n° 9.867, de 10 de novembro de 1999; as integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução das atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social;
ou 3. as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.
PARA SABER MAIS: CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O EDITAL E AS MINUTAS
MATERIAIS DE APOIO PARA INSTITUIÇÕES INTERESSADAS
ACESSE AQUI O PLANO DE USO PÚBLICO DO PARNA SÃO JOAQUIM
ACESSE AQUI O MANUAL DE SINALIZAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS
ACESSE AQUI O MANUAL DE SINALIZAÇÃO DE TRILHAS DO ICMBIO_2018
ACESSE AQUI O PLANO DE MANEJO DO PARQUE
Para outros esclarecimentos: escreva para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.,">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., dando o seguinte título ao seu email : DUVIDAS CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PNSJ 2021/EDITAL 2 - ACESSE AQUI O EDITAL COMPLETO
BRIGADA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
Informamos sobre a abertura de processo seletivo simplificado para provimento de agentes temporários ambientais que atuarão no PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM, em apoio às ações de conservação da biodiversidade e gestão das unidades de conservação federais.
DURAÇÃO DO CONTRATO: 6 MESES
REQUISITO MÍNIMO DE ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental incompleto
VAGAS:
PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES:
. A inscrição será realizada presencialmente, na sede administrativa do Parque Nacional de São Joaquim, à Av. Pedro Bernardo Warmling, 1542, bairro Esquina, Urubici-SC, no período de 28 de junho a 07 de julho/2021, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, ou pelo endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:
BAIXE O EDITAL COMPLETO NO INICIO DA PÁGINA E LEIA ATENTAMENTE SOBRE AS CONDIÇÕES DO EDITAL E OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO
FAÇA DOWNLOAD DA FICHA DE INSCRIÇÃO CLICANDO AQUI - FICHA DE INSCRIÇÃO
ATENÇÃO, O ENVIO DA FICHA DE INSCRIÇÃO, NÃO ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES INDICADOS NO EDITAL ANULARÁ SUA INSCRIÇÃO !!
OPORTUNIDADE DE VOLUNTARIADO À DISTÂNCIA !!!!
ÁREA DE COMUNICAÇÃO
RESULTADO DA SELEÇÃO
EDITAL 02-2021 -SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS - PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM
PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM, Unidade de Conservação Federal administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, comunica aos interessados o processo seletivo de voluntários, no âmbito da Instrução Normativa ICMBionº 03 de 2016 que dispõe sobre o Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação do ICMBio.
01 - OBJETIVO GERAL:
Proporcionar que voluntários adquiram e aprimorem conhecimentos e experiência no campo da gestão de unidades de conservação, agregando qualificação à sua formação profissional, educacional e pessoal e promovendo a cidadania e a participação social em ações voltadas à conservação da sociobidiversidade.
02 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
VAGA A (2 VAGAS) - DESIGNER : Elaborar a arte das placas de sinalização das áreas devisitação previstas no Plano de Uso Público do Parque Nacional de São Joaquim; elaborar arte e diagramar (formatos digital e para impressão): guias para visitação dos atrativos já em operação, guia orientativo sobre principais espécies exóticas invasoras do PNSJ para visitantes e condutores, outros conteúdos relevantes para a gestão tais como conteúdos relativos à ações de gestão sociambiental.
VAGA B (1 VAGA)- SOCIAL MEDIA : Apoiar agestão das redes sociais do Parque: diagramar e editar materiais informativos (folhetos,cartilhas, banners, cartazes e audiovisual); criar conteúdos e identidade visual; organizar banco de dados de imagens e conteúdos a serem divulgados nas redes sociais.
03 - ATIVIDADES:
As atividades a serem desenvolvidas estão previstas no planejamento da equipe gestora para implementação do Programa de Voluntariado da (o) PARQUE NACIONAL DE SÃOJOAQUIM e estão descritas no detalhamento dos objetivos específicos de cada vaga.
04 - VAGAS, DURAÇÃO E PÚBLICO ALVO:
Serão oferecidas 3 vagas no total, para atividades à distância, a serem realizadas no seguinte período:
15 de Julho de 2021 a 15 de Dezembro de 2021 - 80h (carga horária mínima de dedicação ao longo deste período)
Período de inscrição:
início: 16 de Junho de 2021
fim: 11 de Julho de 2021
Data prevista para a divulgação do resultado: 13 de Julho de 2021
Público Alvo:
As vagas destinam-se: A profissionais, estudantes universitários ou pessoas que tenham conhecimento prático e habilidade em ações de comunicação social, publicidade, marketing digital, gestão de redes sociais e que tenham tempo disponível, criatividade, interesse e afinidade com a temática ambiental.
VAGA A (2 VAGAS) - DESIGNER : Apresentar conhecimentos em programas de design gráfico/ programas de edição de imagens e vídeos (Adobe, Corel e/ ou similares), sendo desejável apresentar noções básicas em geoprocessamento e utilização do Google Earth.
VAGA B (1 VAGA) - SOCIAL MEDIA : Apresentar habilidades básicas e conhecimento prático em ações de comunicação social, publicidade, marketing digital, gestão de redes sociais e utilização de recursos de edição (Canva, adobe, similares).
O que oferece aos voluntários:
Critérios de Seleção:
VAGA A (2 VAGAS) - DESIGNER :
CRITÉRIO 1 - COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM TRABALHOS COM A TEMÁTICA / CRITÉRIO 2 - CERTIFICAÇÃO(ÕES) EM CURSOS DE FERRAMENTAS DE EDIÇÃO E/OU PROJETOS REALIZADOS NA TEMÁTICA
VAGA B (1 VAGA) - SOCIAL MEDIA :
CRITÉRIO 1 - COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA COM A TEMÁTICA / CRITÉRIO 2 - CERTIFICAÇÃO(ÕES) EM CURSOS DE FERRAMENTAS DE EDIÇÃO E/OU COMPROVAÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEUDOS EM MIDIAS SOCIAIS
PARA REALIZAR SUA INSCRIÇÃO, CLIQUE AQUI E FAÇA SEU CADASTRO NA PLATAFORMA DE VOLUNTARIADO DO ICMBIO
Dúvidas, entre em contato:
ANA LUIZA CASTELO BRANCO FIGUEIREDO no email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O EDITAL E OS FORMULÁRIOS PARA INSCRIÇÃO
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: DE 25 DE MAIO A 8 DE JUNHO DE 2021
Seleção de Agentes Temporários Ambientais – ATA ("Brigadistas") para o Parque Nacional de São Joaquim, nas seguintes vagas:
As inscrições, gratuitas, serão presenciais, na sede do Parque, à Av. Pedro Bernardo Warmling, 1542 – bairro Esquina, Urubici/SC, ou remotamente, pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Somente serão aceitas inscrições acompanhadas de documentação completa, conforme edital:
· Ficha de inscrição preenchida;
· Documento pessoal, com foto, CPF e nº do Registro Geral (Carteira de Identidade) – documento original e cópia.
· CNH (categorias B, C, D ou E) - Apenas para as vagas de Chefe de Esquadrão;
· Atestado Médico, comprovando que o candidato se encontra "APTO a realizar atividades físicas", emitido nos últimos 30 (trinta) dias – documento original e cópia;
· Tipagem Sanguínea e Fator RH – documento original e cópia;
· Comprovante de Residência (Conta de água, luz, telefone, etc) ou declaração de residência assinada pelo candidato – documento original e cópia;
· Comprovante de Escolaridade (Fundamental incompleto para todas as vagas);
· Comprovação de experiência (currículo) - conforme exigência para cada vaga especificada no Edital*, com os devidos documentos que comprovem as experiências de trabalho e capacitações realizadas – documentos originais e cópias.
Todos os candidatos serão submetidos a provas de capacidade física (TAF – teste de aptidão física e THUFA – teste de habilidade no uso de ferramentas agrícolas), de caráter eliminatório. Os aprovados nesta etapa serão então avaliados com base em documentação curricular (experiência profissional documentada e cursos comprovados), conforme critérios de pontuação constantes no edital* de seleção.
Maiores informações na sede administrativa do Parque Nacional de São Joaquim. Tel: (49) 3278-4994
28/05/2021
ACESSE O EDITAL E OS FORMULÁRIOS PARA INSCRIÇÃO :
EDITAL VOLUNTARIADO 01_2021 !! PERÍODO PARA INSCRIÇÕES PRORROGADO !!!
PROJETO CIÊNCIA CIDADÃ
REGISTRO DE MACROFUNGOS EM AMBIENTES DE ALTITUDE
O Parque Nacional de São Joaquim/SC em parceria com o Grupo de pesquisa MIND. Funga da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lançam edital para voluntariado no PARNA de São Joaquim.
QUEM PODE PARTICIPAR ?
Qualquer pessoa que tenha condições físicas apropriadas às atividades propostas e que, COM SEUS MEIOS E ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, possa, nos próximos 6 meses, realizar visitas às áreas e/ou trilhas (abertas à visitação) do PNSJ em altitudes superiores a 900m, com o objetivo de registrar fotograficamente espécies de macrofungos para inserir no banco de dados através de um aplicativo de celular.
QUAIS OS OBJETIVOS DESTE VOLUNTARIADO?
A) Realizar o monitoramento de macrofungos de altitude (acima 900m) encontrados na área do Parque Nacional de São Joaquim (PNSJ), a partir do desenvolvimento de um Projeto de Ciência Cidadã, em parceria com o Laboratório MICOLAB da Universidade Federal de Santa Catarina;
B) Envolver cidadãos e cidadãs voluntários(as) no registro de espécies de macrofungos de altitude, alimentando um banco de dados a partir do envio de imagens usando aplicativo de celular;
C) Capacitar voluntários(as) e sensibilizá-los(as) sobre a importância do reino fungi e do PNSJ para a conservação da biodiversidade e das espécies de macrofungos, principalmente espécies endêmicas e ameaçadas de extinção;
D) Capacitar voluntários para que localizem e registrem por fotos, espécies de macrofungos e utilizem o aplicativo de celular;
E) Incentivar que moradores(as) do interior e entorno do PNSJ, condutores (as), guias, professores(as) e estudantes, entre outros, sejam "cidadãos cientistas" e participem de uma iniciativa voltada para a conservação da biodiversidade;
F) Contribuir para a pesquisa científica através de um método participativo;
G) Ampliar a participação e envolvimento da sociedade em ações voltadas à conservação da biodiversidade do PNSJ.
QUAIS ATIVIDADES ESTÃO PREVISTAS ?
A) Participação nas capacitações obrigatórias (44h distribuidas nos temas: Programa de Voluntariado; ICMBio; PARNA São Joaquim; fungos e projeto ciência cidadã;instalação e utilização do aplicativo);
B) Realizar, com seus meios e às suas custas, expedição(ões) a campo com duração mínima de 4 horas para coleta de dados de macrofungos no PNSJ e alimentação do banco de dados através de aplicativo de celular;
C) Apresentação de relatório sobre as atividades realizadas em campo para comprovação das horas de trabalho.
QUANTAS VAGAS e QUAIS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO?
QUANTITATIVO DE VAGAS: 30 (TRINTA)
CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO: A) Residentes nos municípios do PNSJ (Bom Jardim da Serra, Urubici, Grão Pará, Lauro Muller e Orleans) B) Frequenta regularmente as áreas inseridas nos limites do PNSJ C) Quantidade de horas propostas para atividade em campo. D) Por ordem de inscrição
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
Início: 11 de Fevereiro de 2021 - Fim: 11 de março de 2021
PARA SE INSCREVER ACESSE E CADASTRE- SE NO LINK
https://sejaumvoluntarioicmbio.nectosystems.com.br/voluntariado/login/
O QUE É OFERECIDO PARA OS VOLUNTÁRIOS
- orientações sobre o programa e a unidade
- treinamento para a realização das atividades
PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
8 de Março de 2021 a 8 de Setembro de 2021
TODAS AS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO SERÃO REALIZADAS À DISTÂNCIA EM DATAS PRE AGENDADAS PELA EQUIPE ORGANIZADORA. A EXPEDIÇÃO A CAMPO, DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO(A) VOLUNTARIO(A), PODERÁ SER REALIZADA NESTE PERÍODO DE 6 MESES.
ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DA UNIDADE
O ICMBio e os parceiros do projeto se comprometem a emitir certificado de voluntariado a partir da participação nas 44h de capacitações obrigatórias (oferecidas pelo ICMBIO/ gestão do PNSJ e UFSC) somada à comprovação de no mínimo 4 horas de trabalho em campo, referente à(s) visita(s) em áreas alvo do Projeto, com foco na alimentação do banco de dados.
Para saber mais sobre as áreas de visitação atualmente abertas à visitação, acesse a aba guia do visitante https://www.icmbio.gov.br/parnasaojoaquim/guia-do-visitante.html.
Levantamentos também podem ser feitos em áreas particulares inseridas nos limites do PNSJ ainda não indenizadas, somente se realizadas pelos(as) proprietários(as) ou mediante autorização formal dos(as) mesmos(as).
PARTICIPE ! CONTRIBUA COM A CIÊNCIA E COM A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Resultado da Habilitação - Edital N° 01/2020 - Parque Nacional de São Joaquim/SC
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, representado pelo chefe do Parque Nacional de São Joaquim, torna público o resultado da habilitação no processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas na prestação de serviços de condução de visitantes no Parque Nacional de São Joaquim (listas em ordem alfabética):
TABELA 1: HABILITADOS E APTOS AO CREDENCIAMENTO: SERÃO CREDENCIADOS APÓS O PAGAMENTO DE GRU
1 Adário Kletemberg
2 Ademir Lorenzetti Souza
3 Álvaro Luiz Costa
4 Amanda de Souza Rodrigues
5 Benito Sbruzzi
6 Carlise Inês Bieger
7 Carlos Humberto Rodrigues
8 Christian Basis Rodrigues
9 Cláudio Classen
10 Clodoaldo Niehues
11 Daniel Samuel Wirth
12 Débora Berlatto Moura
13 Deive L. Almeida
14 Deivid Lazzaris Neto
15 Denilson Oliveira
16 Dilmo Israel
17 Eduardo Decorégio Albino
18 Eduardo Luiz Moura Sobânia
19 Emir Lapelt Gazinski
20 Evandro Carlos Wiggers
21 Ezani Alberton Ascari
22 Fábio K. Matuchaki
23 Fernando M. Balthazar
24 Gilberto da Silva
25 Guilherne F. Allgayer Costa
26 Helvio Arilson Beckhauser
27 Jaime Kemper
28 Joelson O. Rocha Melos
29 José Aritelmo Delfino
30 José Marcos Barreto
31 Juliana D. Menegasso
32 Léa Ambonatti
33 Léo Matei Baschirotto
34 Luis C. da Silva
35 Luiz Gaizinski Slachta
36 Luzia Helena de Lima
37 Marco Aurélio Pereira
38 Marcos O. Vargas
39 Maryella Masseli
40 Mauro Dal Bosco
41 Meriê Oliveira T. Lemos
42 Moacir Moraes Pessoa
43 Nerilson do Nascimento
44 Rafael Moysés
45 Ricardo Kigis
46 Rita de Cássia F. Lugarini
47 Rosimiria de Oliveira
48 Sebastião Valdir Machado
49 Sérgio José de Lima
50 Sérgio Sachet Junior
51 Suedes Nezi
52 Susana F. Custódio Gazinski
53 Suzana Aparecida Nunes
54 Tayse B. Nicoladelli
55 Tyago Vieira Borges
56 Wilson de Felippe
ATENÇÃO: ainda que constem na lista da tabela 1, não serão credenciados condutores que tiverem pendências junto ao ICMBio, conforme previsto no edital item 5.4: O interessado que tiver pendências junto ao ICMBio não será credenciado até a resolução das mesmas, sendo elas: dívidas vencidas e não quitadas com a instituição, penalidades administrativas transitadas e julgadas administrativamente e descumprimentos a autorizações concedidas.
Os(as) condutores(as) habilitados(as) listados na tabela 1 somente serão credenciados e receberão a autorização para condução após confirmação pelo ICMBio da inexistência de pendências conforme item 5.4 do edital e posterior comprovação do pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União).
TABELA 2: HABILITADOS COM PENDÊNCIAS DE COMPROVAÇÃO DE CURSOS OBRIGATÓRIOS: SERÃO CREDENCIADOS APÓS A COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS CURSOS
1 Antonio J. Borghezan Perin
2 BentoTadeu Leandro Junior
3 Brenda Caroline Cariz
4 Carlos Augisto S. Portella
5 Cristian Caê S. Stassun
6 Daniel Marques
7 Daniela de Oliveira André
8 Dário Cesar de Lins
9 Diogo Boger Tabacki
10 Erivelton Fortuna Danielski
11 Francine Zuchinali Gnellre
12 Francisco Bett Bussolo
13 Hendrik Michael Fendel
14 Iacami Enapupê Gevaerd
15 Monique Garcia
16 Thiago Irwing Jucá de Sousa
17 Ivo Leonardo Schmitz
18 Izack Jonas Selhorst Philippi
19 Janaina Cardoso M. Araújo
20 João Paulo Durante
21 Júlian Marcelino Araújo
22 Junior Brolez Camadro
23 Leandro de Paula Neto
24 Lucas Nascimento Hermilino
25 Marcus Aristoteles Zilli
26 Mario Gilberto Costa Jr.
27 Mario Estevão M. dos Santos
28 Monique Garcia
29 Patrícia da Silva Passos Rosa
30 Paulo Cesar Mizegenski
31 Renato Luz Lopes Jr.
32 Ronei Costa Bussolo
33 Roseane de M. R. Sabânia
34 Simone May Freccia Hermilino
35 Ulisses Xavier da Silva
36 Willington Rodrigues Lima
Os(as) condutores(as) habilitados(as) listados na tabela 2 somente serão credenciados e receberão a autorização para condução após apresentação de certificados dos cursos obrigatórios listados no item 2.1 do edital.
A GRU será encaminhada no email de cada condutor(a) julgado apto ao credenciamento, seguindo-se os prazos estipulados no edital 01_2020:
Resultado da habilitação
18 de SETEMBRO
Prazo para recurso
Até 5 dias úteis após o resultado da habilitação
Resultado do recurso
5 dias úteis após prazo recursal
Credenciamento (pagamento da GRU)
5 dias úteis após o resultado do recurso
Resultado do credenciamento
15 dias após emissão da GRU diante das comprovações de pagamento
Emissão das Autorizações
5 dias úteis após o resultado do credenciamento
Publicização dos Autorizados
Após a emissão da autorização
Atenciosamente,
PAULO SANTI CARDOSO DA SILVA
Chefe do Parque Nacional de São Joaquim/SC
O Parque Nacional de São Joaquim entrou para a lista de Unidades de Conservação Federais que serão contempladas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O PPI foi criado no âmbito da Presidência da República, pela lei 13.334/2016, com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre Estado e a iniciativa privada.
No dia 7 de agosto de 2020 foi publicado o decreto Nº 10.447 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.447-de-7-de-agosto-de-2020-271236281 que qualifica o Parque Nacional de São Joaquim e o Parque Nacional de Brasília a integrarem o PPI, com vistas à concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação.
Em virtude de seu reconhecido potencial para visitação, já em 2017, o ICMBio, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), contrataram a empresa Detzel Consulting, que elaborou um estudo de viabilidade econômica com vistas à implementação de uma Parceria Ambiental Público Privada – PAPP nesta Unidade de Conservação. Este estudo apontou alguns cenários viáveis economicamente para uma concessão, todos com foco na visitação ao Morro da Igreja/Pedra Furada, principal atrativo do Parque, cujos números de visitação o colocaram por anos entre os 10 Parques Nacionais mais visitados do Brasil.
Agora, com a inclusão do Parque no PPI, novos passos serão dados com vistas a efetivar esta concessão, entre os quais: avaliação dos estudos anteriores e da necessidade de realização de novos estudos, consulta pública, acórdão junto ao TCU, publicação de edital, realização da licitação e contratação da empresa vencedora.
A notícia tem gerado bastante confusão, contudo, é importante entender a diferença conceitual entre privatizar e conceder a prestação de um determinado serviço à iniciativa privada: "na privatização há a venda dos bens e a transferência definitiva da atividade econômica, enquanto que a concessão é regulada por meio de contrato que prevê a devolução ao Estados dos bens e serviços ao fim do período contratual ou a qualquer momento através de interesse público " https://jus.com.br/artigos/58470/o-programa-nacional-de-desestatizacao-estudo-evolutivo-comparatvo.
Conforme nota no site do icmbio O Governo Federal vem realizando concessões dos serviços de apoio à visitação como já acontece nos parques nacionais de Iguaçu, da Tijuca, do Pau Brasil, da Chapada dos Veadeiros, entre outros. É importante ressaltar que concessão não é privatização. Ou seja, não há a transferência da gestão da unidade de conservação, e sim o direito da iniciativa privada de investir de forma regulada nos termos contratuais e por um período determinado naquela unidade de conservação. A gestão da unidade de conservação, inclusive a gestão do contrato de concessão, assim como a fiscalização e a proteção, permanece sob responsabilidade do ICMBio. O concessionário fica responsável por implementar infraestruturas, serviços e fazer a gestão da visitação e, em contrapartida, apoiar as ações de gestão dos parques, inclusive com a contratação da brigada de incêndio e ações socioambientais no entorno. Além disso, o concessionário tem que executar os investimentos obrigatórios em até dois anos, beneficiando a população do entorno a curto prazo. Para os visitantes do parque, o investimento se converte em melhorias que vão desde a infraestrutura, serviços, acessibilidade, conectividade até a ampliação de opções de lazer. Leia mais em https://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/11262-parque-nacional-de-brasilia-e-sao-joaquim-foram-incluidos-no-ppi
Para a equipe gestora do Parque Nacional de São Joaquim, a concessão dos serviços poderá trazer benefícios no que diz respeito ao ordenamento, modernização e melhorias significativas na experiência dos visitantes do Morro da Igreja/Pedra Furada.
PLANO DE MANEJO PUBLICADO PELA PORTARIA 811 DE 21/09/2018.
ACESSE O DOCUMENTO PELO LINK : http://www.icmbio.gov.br/portal/parna-de-sao-joaquim?highlight=WyJqb2FxdWltIl0=
