Conselho Gestor da APA Costa dos Corais

O que é um Conselho Gestor? E para que ele serve?

Os conselhos gestores são fóruns de discussão, negociação e gestão das Unidades de Conservação, e tratam de questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e políticas.

Ele é constituído formalmente e vinculado á estrutura de gestão da UC. A Lei do SNUC estabelece que as Unidades de Conservação sejam administradas em conjunto com os seus conselhos gestores, proporcionando maior interação e participação da sociedade.

O ICMBio lançou um material muito rico, onde você pode obter diversas informações sobre a importância e funcionamento dos Conselhos Gestores.

Saiba mais no Guia de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais.

 

O Conselho Consultivo da APA Costa dos Corais

O Conselho Consultivo da APA Costa dos Corais (CONAPACC) foi criado em 2011 pela portaria do ICMBio n° 62 de 21 de julho de 2011 após um amplo processo de sensibilização e divulgação nos municípios da UC.

Esse processo contou com várias reuniões de mobilização, buscando envolver todos os atores que tem alguma forma de intervenção na APA Costa dos Corais, tanto do setor público quanto da sociedade civil organizada.

No final de 2010 foi realizada uma audiência pública com todos os interessados e os assentos do CONAPACC foram estabelecidos, assim como as entidades representantes.

 Em 2013 foi realizado processo de renovação do colegiado, que culminou na publicação da portaria n° 12 de fevereiro de 2014, com nova composição.

 Em 2016 foi publicada uma nova atualização do CONAPACC através da portaria da Coordenação Regional 6 do ICMBio N° 01 de 31 de maio de 2016. Esta portaria reflete a ATUAL composição do CONAPACC.

Na sua composição buscou-se estabelecer uma paridade em relação aos representantes tanto no que diz respeito a divisão entre os setores quando em relação a participação das instituições públicas e da sociedade civil.

 

Atualmente o CONAPACC é composto por 40 assentos. Clique aqui para conhecer os conselheiros da APA Costa dos Corais.