Documentos e reuniões do conselho

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Homologação Eleição 2022/2025
Edital 01/2021 CONAPACC
Termo de Homologação 07/2021
Plano de Ação do CONAPACC 2021
REGIMENTO INTERNO CONAPACC aprovado 16/07/2020
Plano de Ação do CONAPACC 2020
Plano de Ação do CONAPACC 2019  
Plano de Ação do CONAPACC 2018
Plano de Ação do CONAPACC 2017
Plano de Ação do CONAPACC 2016
Modifica a Composição do CONAPACC - Portaria CR6 ICMBio N° 01/05/2016
Lista das instituições candidatas à renovação do CONAPACC 2016
Edital de Renovação 2016
Recomendação 01/2015
Portaria que renova o Conselho (2014)
Edital N° 01/2013, que trata da Renovação do CONAPACC - Setembro de 2013
Formulário do EDITAL 01/2013 CONAPACC
Portaria que cria o Conselho (2011) btn down

 

  

 

Reunião Pauta Principal

Memória

Lista de Presença Gravação

47° reunião extraordinária 

Normas e medidas para a fiscalização na Apa Costa dos Corais




 

 

Reunião Pauta Principal

Memória

Lista de Presença Gravação

43° reunião ordinária 

Plano de Ação da Secretaria do Conapacc 

Apoio à emissão de TAUS

Réveillon Mil Sorrisos em Japaratinga e Maragogi 

Resultados das operações de fiscalização realizadas pelo IBAMA na APACC e pesca da lagosta na APACC 



44° reunião ordinária 

Conflitos dos ranchos dos pescadores do litoral norte de alagoas

Ações educativas do Ibama sobre demandas de fiscalização

Revisão da Secretaria Conapacc

Câmaras Temáticas e GTs Conapacc

Intercâmbio – Conapacc / APA Guapimirim – RJ.

Dúvidas sobre os relatórios de Gestão da APACC

 

 

45ª Reunião Ordinária do Conapacc

 

 Vírus H5N1 influenza aviária - Lilian

Proposta de gestão compartilhada da Zona de sobreposição territorial - APACC/ APA Guadalupe.

Apresentações de pesquisas na APACC

     

46ª Reunião Ordinária do Conapacc

Devolutiva do monitoramento dos Rios e Mortandade de peixes no rio Santo Antônio

Assentos vagos e instituições interessadas

Documentário Mulheres na Conservação

Planejamento 2024

     

 

 

Reunião      Pauta Principal

 Lista de

Presença

            Memória 

41° Reunião  ordinária

19/08/22

 

 Posse dos conselheiros eleitos em 2021; Eleição da Secretaria Executiva do CONAPACC; Treinamento da Marinha em área próxima à APACC; Fiscalização na APACC; Visitação irregular em área não autorizada de Maragogi;  Andamento do Projeto Político Pedagógico da Zona Costeira Marinha; Rio Persinunga; Atlas de vulnerabilidade à erosão costeira e mudanças climáticas da APACC.  

 

Reunião
 Pauta Principal Lista de Presença Gravação Memória
40° reunião ordinária (7/4/22) Rio Persinunga; Coral Sol em AL e Gestão APACC 2021    

 

 

Apresentações e documentos da 40°  Reunião ordinária

Lista de presença e Memória da 40 Reunião Ordinária

 Reunião  Pauta Principal  Lista de Presença Gravação Memória
39° reunião
ordinária
18 e 19/11

18/11/21: Balanço das denúncias; Plano de Interpretação Ambiental e Rio Persinunga
19/11/21: Eleição

18/11
19/11

38° reunião
ordinária
18 e 19/08

Planos de Gestão local de espécies ameaçadas, licenciamento de petróleo e Avaliação do Conselho

1° dia
2° dia

 

 37° reunião
ordinária
08/04

Processo renovação; Homologação, Plano de Ação 2021, Relatórios de Gestão 2020 e Plano de Manejo  botão seta  botão seta  

Apresentações e documentos da 38° reunião (ordinária):

Clique aqui para ver RELATÓRIO Análise da atuação do CONAPACC: mandato 2016 – 2021

Clique aqui para ver APRESENTAÇÃO Análise da atuação do CONAPACC: mandato 2016 – 2021

Clique aqui para ver o RELATÓRIO da Auto-avaliação do CONAPACC

Clique aqui para ver a APRESENTAÇÃO do Relatório da Auto-avaliação do CONAPACC

Clique aqui para ver a Carta das Pastorais Sociais do CAMPO para Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Clique aqui para ver a Apresentação do Msc Renato Lucas Gomes de Lôbo: Diagnóstico dos Conflitos Socioambientais em Comunidades Pesqueiras, no Território Costeiro Norte de Alagoas.

Clique aqui para ver a Apresentação Plano de Gestão Local de Espécies Ameaçadas - PGL do Analista Ambiental do CEPENE - Leonardo Pacheco

 

Apresentações e documentos da 37° reunião (ordinária):

Clique aqui para ver a Apresentação sobre o processo de homologação do CONAPACC

 Clique aqui para acessar os relatório de gestão do NGI CC 2020

 

Reunião  Pauta Principal Lista de
Presença
Gravação Memória
36ª Reunião Ordinária
Virtual
03/12/20

Plano de Uso Público, Limites da UC, Informe GT IMA, Acesso às praias e Brasken

botão seta

 

botão seta

 

botão seta
35ª Reunião Ordinária
Virtual
22 e 23/10/20
Apresentação do GT Licenciamentos IMA; Proposta de criação de UC municipal Croa de São Bento -Prefeitura de Maragogi; Plano de Uso Público e Proposta de convocação da Braskem

Dia 22

Dia 23

Dia 22

Dia 23

botão seta 
34° Reunião Extraordinária
Revisão do Plano de Manejo e Limites da APACC botão seta

botão seta

botão seta 
33° Reunião Virtual
16 e 17/7/20
Regimento Interno (Aprovação); Apresentação da Chefia; NGI na pandemia botão seta

dia 16

dia 17 

botão seta 

 

Apresentações da 34° reunião (extraordinária):

Clique aqui Apresentação (NGICC) sobre o processo de ajuste de limites da APACC

Apresentações e documentos da 33° reunião (ordinária):

Clique aqui Apresentação sobre Gestão da APACC na pandemia - Wenderson ICMBIO NGI COSTA DOS CORAIS.

Clique aqui Apresentação sobre a emergência do Óleo - Lilian ICMBIO NGI COSTA DOS CORAIS.

Reunião Pauta Principal Lista de Presença Memória
32° Reunião Maceió (28/11/19) Derramamento de óleo e eleição dos assentos vacantes botão seta  botão seta
31° Reunião Maragogi (02/10/2019) Revisão do Regimento Interno botão seta  botão seta
30° Reunião (Extraordínária) Maragogi (22/08/2019) Remoção de servidores (Reunião solicitada a pedido do Conselho, conforme regimento) botão seta botão seta
29° Reunião Tamandaré (19/06/2019)  Relato capacitação, Criação de GT para revisão do regimento interno do CONAPACC, Criação de GT para Seminário de Pesquisa da APACC, Apresentação do histórico das câmaras temáticas do CONAPAC botão seta  botão seta
Capacitação Tamandaré (18/06/2019) APA da Baleia Franca e a Construção do seu Conselho Gestor: Princípios Norteadores, Ferramentas/Estratégias, Resultados alcançados e Desafios Atuais; O papel do conselho e do conselheiro na governança da UC; Revisão dos Objetivos, Competências e Princípios do Regimento Interno do CONAPACC. botão seta  botão seta
28° Reunião Japaratinga (14/03/2019) Apresentação da nova chefia da APACC; Moção de Repúdio; Tema da Capacitação 2019 (Ética no Conselho); Apresentação das Oficinas do Plano de Uso Público; Relatório de Gestão 2018; Atualização do Plano de Manejo; Apresentação dos Resultados dos Projetos 2018/2019 financiados pela Fundação Toyota e SOS Mata Atlântica;             botão seta        botão seta 
 

 

Apresentações e documentos da 32° reunião (ordinária):

Clique aqui proposta PLANO DE AÇÃO DO CONAPACC 2020.

Clique aqui proposta para uso público na Crôa São Bento (Prefeitura de Maragogi).

Apresentações e documentos da 30° reunião (extraordinária):

Clique aqui para ver a proposição 01/2019.

 

Apresentações e documentos da 29° reunião:

Clique aqui para ver a apresentação sobre o histórico das Câmaras Temáticas desse colegiado

 

Apresentações e documentos da CAPACITAÇÃO:

Clique aqui para ver a apresentação sobre Governança e Participação em UCs federais

 

Apresentações e documentos da 28° reunião:

Clique aqui para ver a Moção de Repúdio da exoneração da Chefia;

Clique aqui para ver o Ofício de indicação dos representantes da Marinha/AL;

Clique aqui para ver o Parecer do requerimento prototocolado pela Associação de Lancheiros de Maragogi/AL;

Clique aqui para ver o Pedido de análises dos despejos da ETE de Maragogi;

Clique aqui para ver a apresentação do Relatório de Gestão do Administrativo e Logistica 2018;

Clique aqui para ver a apresentação do Relatório de Gestão de Intraestrutura 2018;

Clique aqui para ver a apresentação do Relatório de Gestão de Fiscalização 2018;

Clique aqui para ver a apresentação do Relatório de Gestão Socioambiental 2018;

Clique aqui para ver a apresentação do Relatório de Gestão da Pesca Artesanal 2018;

Clique aqui para ver a apresentação do Relatório de Gestão da Pesquisa 2018;

Clique aqui para ver a apresentação do Relatório de Gestão de Uso Público;

Clique aqui para ver a apresentação do Projeto APAIÓ;

Clique aqui para ver a apresentação do Projeto Conservação de Peixes-bois marinhos ICMBio CEPENE apoiado pelo Fundo Toyota APA Costa dos Corais e SOS Mata Atlântica;

Clique aqui para ver a apresentação do Projeto Guia Maravilhosos Manguezais do Brasil/ Instituto Biomas Brasil apoiado pelo Fundao Toyota APA Costa dos Corais e SOS Mata Atlântica;

Clique aqui para ver a apresentação do Projeto Conduta Responsável na APA Costa dos Corais/ Instituto Yandê apoiado pelo Fundao Toyota APA Costa dos Corais e SOS Mata Atlântica;

Clique aqui para ver a apresentação do Projeto Monitoramento de Praia do Biota Mar apoiado pelo Fundao Toyota APA Costa dos Corais e SOS Mata Atlântica;

Clique aqui para ver a apresentação do Monitoramento Comunitário da Biodiversidade/Associação Peixe-Boi

Reunião Pauta Principal Lista de Presença Memória
25° Reunião Tamandaré (15/03/2018) Apresentação do relatório de gestão da APA Costa dos Corais; Apresentação do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Costa dos Corais: Portaria, Organograma, Equipe e Regimento; Alteração pontual do Plano de Manejo para redistribuição de vagas entre catamarãs e lanchas de Maragogi; Providências adotadas em relação a COMPESA Tamandaré/PE; Plano de Comunicação APA Costa dos Corais; Carta de recomendação feita para o Governador Renan Filho por conta do despejo de esgoto IN NATURA na orla de Maragogi/AL; Repasse das informações sobre o andamento do GT dos COMDEMA's;              botão seta          botão seta 

26º Reunião Maragogi   (12/07/2018)

Validação do zoneamento para o CONAPACC; Eleição dos 8 conselheiros representantes para a OPP; Eleição da secretaria do Conselho; Posse dos Conselheiros; Apresentação do Plano de Comunicação; Apresentação do Seminário do II Seminário da Pesca; Apresentação do GT Persinunga e Esgotamento Sanitário;  botão seta  

27° Reunião Maceió   13/12/2018

Posse dos novos conselheiros; Vacância de assentos do CONAPACC; Novos membros das Câmeras Temáticas; Plano de ação 2019I; Intercâmbio da secretaria do CONAPACC; Informes; Moção da Compesa; Balneabilidade dos rios da APACC; Apresentação da Cartilha do COMDEMA; Relatório da CT de Turismo; Alteração na potência dos motores das embarcações da piscina de Ponta de Mangue, e: OPP e Pendências do Plano de Manejo

 botão seta

 

 Apresentações e documentos da 25° reunião:

Clique aqui para ver a apresentação do GT COMDEMA's;

Clique aqui para ver a apresentação do GT Espécies Ameaçadas de Extinção;

Clique aqui para ver a apresentação do saneamento sanitário do Rio Persinunga;

Clique aqui para ver a apresentação do GT de recuperação do Rio Persinunga;

Clique aqui para ver a Nota Técnica para a recuperação do Rio Persinunga;

Clique aqui para ver a apresentação sobre o saneamento em Tamandaré/PE;

Clique aqui para ver o ofício circular para renovação do mandato de Conselheiro;

Clique aqui para ver a recomendação do CONAPACC para execução da obra contratada pela CASAL em Maragogi/AL;

Clique aqui para ver a apresentação do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Costa dos Corais;

Clique aqui para ver o Relatório de Gestão do Núcleo de Gestão Integrada Costa dos Corais.

 

Apresentações e documentos da 26ª reunião:

Clique aqui para ver a apresentação do Plano de Comunicação da APA Costa dos Corais;

Clique aqui para ver a apresentação do II Seminário da Pesca;

Clique aqui para ver a apresentação do Grupo de Trabalho do Rio Persinunga;

 

Apresentações e documentos da 27ª reunião:

Clique aqui para ver a Apresentação do parecer da CT de Turismo sobre a demanda da Associação de Lancheiros de Maragogi - ALM

Clique aqui para ver o Parecer da CT de Turismo sobre a demanda da Associação de Lancheiros de Maragogi - ALM

Clique aqui para ver a Moção de repúdio à COMPESA

Clique aqui para ver o relatório da visita técnica da secretaria do CONAPACC à APA Baleia Franca

Clique aqui para ver o relatório de Balneabilidade das praias alagoanas

Clique aqui para ver o Ofício 661/2018 da Prefeitura de Maragogi com proposta de alteração de Portaria do ICMBio

Reunião Pauta Principal Lista de Presença Memória
24° Reunião Japaratinga (09/11/2017) Revisão Pontual do Plano de Manejo (Ponta de Mangue); ordenamento da visitação nas piscinas naturais e Plano de Ação 2018           botão seta
23° Reunião Maceió (13/07/2017) Revisão do Plano de Manejo da APACC, TAC Ponta de Mangue, Fundo Municipal de Meio Mabiente de Maragogi e Programa Pesca para Sempre - RARE  
22° Reunião Maragogi (09/03/2017) Licenciamento na APACC, projetos de pesquisa Numero Balizador de Visitantes e relatório de gestão 2016    

 

 Apresentações e documentos da 24° reunião:

Clique aqui para ver a apresentação sobre a Revisão Pontual do Plano de Manejo (Ponta de Mangue) e ordenamento das piscinas naturais.

Clique aqui para ver a Recomendação 01/2017 (Ponta de Mangue e ordenamento das piscinas naturais)

Clique aqui para ver a Moção 01/2017 (COMDEMA Maceió)

Clique aqui para ver a Apresentação da Dra Beatriz Mesquita (FUNDAJ)

Clique aqui para ver a Apresentação da Dra Paula Braga Gomes (UFRPE)

 

Apresentações e documentos da 23° reunião:

Clique aqui para ver a apresentação da Elaboração e revisão de Planos de Manejo - Nova Abordagem

Clique aqui para ver a apresentação da Visitação em Ponta de Mangue- Maragogi/AL

Clique aqui para ver a apresentação das Atividades de Proteção (fiscalização) realizadas na piscina natural de Ponta de Mangue- Maragogi/AL (2017) 

Clique aqui para ver a apresentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Maragogi/AL

Clique aqui para ver a apresentação da RARE Pesca para Sempre- APACC- Tamandaré/PE

Clique aqui para ver o fluxograma da revisão do Plano de Manejo da APACC

Clique aqui para ver os estudos técnicos feitos pela Associção de Lancheiros de Ponta de Mangue-Maragogi/AL

Clique aqui para ver os estudos técnicos da Ponta de Mangue feitos pela prefeitura de Maragogi/AL

Clique aqui para ver o projeto de Uso público feito pela Associação de Lancheiros da Ponta de Mangue-Maragogi/AL

Clique aqui para ver a retrospectiva da Associação dos Lancheiros da Ponta de Mangue-Maragogi/AL

Clique aqui para visualizar a agenda de reuniões para a revisão do Plano de Manejo da APACC

 

Reunião Pauta Principal Lista de Presença Memória

21° Reunião Paripueira (AL) 10/11/2016

Seminário de Pesquisa, Moção TAUS, Plano de ação 2017  

20° Reunião Tamandaré (PE) 11/08/2016

Apresentação e discussão dos pareceres das CTs sobre veículo na praia  

19° Reunião (Extraordinária) Maragogi (AL) 22/06/2016

Posse dos Conselheiros, eleição da secretaria, Câmaras Técnicas  

18° Reunião São José da Coroa Grande (PE) 10/03/2016

Renovação do CONAPACC;  

Moção de Apoio do CONAPACC a emissão de TAUS (21° reunião)

Clique aqui para ver o documento completo

Apresentações e documentos da 20° reunião:

Clique aqui para ver a apresentação do Programa Peixe-Boi Marinho/CEPENE/ICMBio.

Clique aqui para ver a apresentação do Projeto Jovens Protagonistas.

Clique aqui para ver a apresentação do Instituto Biota de Conservação.

Clique aqui para ver a Nota Técnica da Câmara Temática de Turismo

Clique aqui para ver a Nota Técnica da Câmara Temática de Gestão Socioambiental

Clique aqui para ver a Nota Técnica da Câmara Temática de Biodiversidade

Apresentações da 19° reunião:

Clique aqui para ver a apresentação da Associação Peixe-boi sobre o projeto "Monitoramento Comunitário da Biodiversidade".

Clique aqui para ver a apresentação da Associação Milagrense de Turismo Sustentável sobre o Projeto "Cidade Verde".

Clique aqui para ver a apresentação do Analista Iran, Chefe da APA Costa dos Corais.

Clique aqui para ver a apresentação da Secretaria do CONAPACC.

Clique aqui para ver o video do Instituto Yande sobre o projeto "Jangadeiros da Rota Ecológica".

Reunião Pauta Principal Lista de Presença Memória

14° Reunião Maragogi (AL) 12/03/2015

Eleição da Secretaria do CONAPACC; Câmaras Temáticas e informes.  

15° Reunião Japaratinga (AL) 11/06/2015

 Discussão e aprovação do Regimento Interno    

16° Reunião Passo de Camaragibe (AL) 13/08/2015

aprovação do Regimento Interno e outros assuntos  

17° Reunião Barra de Santo Antônio (AL) 12/11/2015

Renovação do Conselho, Pesquisa, Seminário de Pesquisa e outros assuntos  

Apresentações da 16° reunião

Clique aqui para ver a apresentação do Conselheiro Severino (CPP) sobre o I SEMINÁRIO DA PESCA ARTESANAL NA APA COSTA DOS CORAIS

Clique aqui para ver a apresentação da Conselheira Ana (AMITUS) sobre o Projeto Cidades Verdes: Construindo Cidades Sustentáveis na APA Costa dos Corais

Clique aqui para ver a apresentação do Conselheiro Iran (CMA/ICMBio) sobre o Manejo para Conservação de Peixes-bois na APA Costa dos Corais

Clique aqui para ver a apresentação do Conselheiro Manoel (IRCOS) sobre o Projeto de Monitoramento da ZPVM em Tamandaré

Clique aqui para ver a apresentação da Conselheira Carolina (Yandê) sobre o Projeto Jangadeiros na Rota Ecológica

Clique aqui para ver a apresentação da SOS Mata Atlântica e Fundação Toyota do Brasil sobre o planejamento 2015/2016

 

Reunião Pauta Principal Lista de Presença Memória

10° Reunião Japaratinga (AL)

13/03/2014

Posse; Eleição da Secretaria do CONAPACC; Planejamento 2014 da APACC; Visitação e Veículos; Plano de Ação do CONAPAC 2014 (capacitação).  

Capacitação Tamandaré/PE

28/05/2014

Gestão de Conflitos - Analista Ambiental Simão Marrul (APA Baleia Franca/ICMBio)  

11° Reunião
Tamandaré/PE

29/05/2014

Câmaras Técnicas  

12° Reunião Porto de de Pedras/AL

13/08/2014

Câmaras Técnicas e Regimento Interno  

13° Reunião Maceió/AL

13/11/2014

Avaliação 2014 e Planejamento 2015  
Reunião Pauta Principal Lista de Presença Memória

6° reunião Japaratinga (AL)

14/03/2013

Apresentação do Plano de Manejo e avaliação do Conselho

7° reunião Tamandaré (PE)

10 e 11/06/2013

Apresentação dos projetos apoiados pelo Fundo Costa Atlântica (SOSMA/Fundação Toyota do Brasil), apresentação da Gestão da APACC e Planejamento 203 do CONAPACC

8° reunião Japaratinga (AL)

28/08/2013

Execução orçamentária da APACC e Renovação do CONAPACC (tratativas)

9° reunião Paripueira (AL)

Renovação do CONAPACC e planejamento 2014

Lista da nova Composição do CONAPAC (aprovada em 19/09/2013)

Apresentações da 7° reunião:

Clique aqui para ver a apresentação do Analista Paulo Roberto (ICMBio) sobre a gestão da APA Costa dos Corais

Clique aqui para ver a apresentação da Sra Camila Keiko (SOS Mata Atlântica) sobre o Projeto Toyota APA Costa dos Corais

Clique aqui para ver a apresentação do Prof Clemente Coelho (Instituto Bioma Brasil) sobre o projeto "Os Maravilhosos Manguezais do Brasil"

Clique aqui para ver a apresentação do Danilo Marx Nascimento Carvalho (Cooperativa Naútica Ambiental) sobre o projeto Toyota APA Costa dos Corais

Clique aqui para ver a apresentação do Analista Eduardo Almeida (ICMBio) sobre a avaliação de 2 anos do CONAPACC

 

Reunião Pauta Principal Lista de Presença Memória

  4° Reunião Tamandaré (PE)

27 a 29/03/2012

Planejamento 2012 e Câmaras Técnicas

5° Reunião Tamandaré (PE)

14 e 15/08/2012

Planejamento e Capacitação

Reunião Pauta Principal:

Lista de Presença

Memória

1° reunião  Japaratinga (AL)

06/09/2011

Posse dos conselherios e elaboração do regimento interno

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2° reunião  Maragogi (AL)

27/10/2011

Prospota de Plano de Manejo (apresentação e discussão) e elaboração do regimento interno

3° reunião  Tamandaré (PE)

01/12/2011

Criação e composição das Câmaras Técnicas