A proposta do Fórum é criar um espaço permanente de discussões entre os diversos atores da sociedade civil e do poder público sobre os problemas e conflitos socioambientais que envolvem a APA Costa dos Corais, localizada no litoral norte de Alagoas e sul de Pernambuco. Mas o Fórum foi além e buscou apontar as soluções para os problemas, propôs ações e provocou o envolvimento dos participantes como protagonistas do desenvolvimento local.
O primeiro encontro do Fórum foi realizado no ginásio de esportes de São Miguel dos Milagres, teve início oficial as 9h30min, com um público que já somava pouco mais de 300 pessoas, entre membros de associações comunitárias, professores, jovens lideranças e estudantes.
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| Foto: Ernesto Foppel |
A abertura do encontro contou com as apresentações do Eco-rap cantado pelo rapper Joaquim Netinho (autor da canção que emocionou os participantes com a temática socioambiental) e do grupo Conexão Loucos do Break, formado por jovens de Porto de Pedras que fizeram impressionante apresentação de "break", uma pequena demonstração do Movimento Hip-hop entre a juventude da Costa dos Corais.
A mesa de abertura foi formada por Paulo Roberto Correa de Sousa Junior (chefe da APA Costa dos Corais), Newberto Neves (prefeito de Japaratinga), Erick Melo (secretário de turismo e meio ambiente de S. Miguel dos Milagres), Fábio Bandeira (presidente do Conselho Tutelar de S. Miguel dos Milagres), Paulo Hércules (vereador de S. Miguel dos Milagres), Gandh Gouveia (secretário de planejamento de S. Miguel dos Milagres), Cleópatra Soares (diretora de meio ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Porto Calvo), Fabiano Silva (gerente da Usina Santa Maria) e Maria José Pereira (presidente da Câmara de Japaratinga).
Todos enfatizaram a importância do evento, enaltecendo nossas belezas naturais e reforçando a preocupação com a preservação da natureza, o desenvolvimento social e a sustentabilidade das atividades econômicas da região.
Foram convidados ao debate o prefeito Newberto Neves, também presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Norte de Alagoas (CONORTE) e representante do poder público, o empresário Abraão Rodrigues, da Sanevix Engenharia de Recife, representando a iniciativa privada e os professores Dr. Eduardo Amorim e Dr. Roberto Caffaro Filho, ambos ligados ao mestrado em Saneamento e Recursos Hídricos da UFAL.
O jovem Geraldo Manoel Júnior, participante do Projeto Jovens Protagonistas do ICMBio/Yandê, fez a apresentação de um diagnóstico rápido feito pelos 22 jovens do grupo em suas comunidades. A pesquisa abordou algumas problemáticas socioambientais da região, principalmente os problemas com saneamento básico. Geraldo destacou a grande quantidade de lixo nos manguezais e o lançamento de esgoto doméstico nos rios.
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| Foto: Ernesto Foppel |
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| Foto: Ernesto Foppel |
O Prof. Roberto Caffaro iniciou ressaltando a importância do papel da Universidade, principalmente da extensão, que esta deve realizar. Destacou a necessidade da participação popular para o que processo de saneamento básico seja completo, ou seja, a educação de cada individuo é fundamental para o sucesso desse processo. Entre outros assuntos, ainda citou a relevância do debate acerca do saneamento básico no Brasil, atualmente, e a legislação pertinente. Dando continuidade ao debate, o Prof. Eduardo Amorim, chama atenção aos impactos ambientais que podem ser causados pela ausência de saneamento básico, citando a Lei 6.938/81 de Avaliação dos Impactos Ambientais e a 11.445/07, Lei Federal que trata das diretrizes nacionais para o saneamento básico, como abastecimento de água, destino do esgoto, gerenciamento de resíduos e drenagem. Segundo o professor, por força de decreto federal, cada município deve criar seu Plano de Saneamento Básico. Informou ainda que a FUNASA financia a elaboração do plano aos municípios com população igual ou menor a 50.000 habitantes, desde que estes solicitem. Por fim, apresentou, em números, a problemática dos resíduos sólidos e do esgoto que produzimos diariamente e indicou algumas soluções viáveis através de ações da própria sociedade.
O empresário Abraão Rodrigues, administrador da empresa de engenharia sanitária e ambiental Sanevix de Recife, iniciou salientando a necessidade de práticas sustentáveis no ambiente empresarial e da importância que o tratamento de esgoto reflete na saúde da população e no setor econômico, quando este é realizado corretamente, com o aproveitamento dos seus subprodutos (água, biogás e húmus).
Encerrando as falas para iniciar o debate com o público, o Prefeito de Japaratinga, Newberto Neves, explica que a criação de consórcios como o CONORTE, existente entre alguns municípios da região norte de Alagoas (Japaratinga, Porto de Pedras, Porto Calvo, Maragogi, Passo de Camaragibe e Flexeiras), potencializam as ações dos municípios no enfrentamento de grandes problemas, como saneamento e infraestrutura urbana. Newberto também comentou dos estudos e esforços que estão sendo feitos pelo CONORTE, para a criação de um aterro sanitário que venha suprir a demanda dos municípios consorciados e atenda a determinação legal de que os lixões devem ser extintos até agosto de 2014.
Após as apresentações, houve um acalorado debate com os participantes, entre as questões que mais se destacaram estavam a coleta e o manejo dos resíduos sólidos nos municípios, o precário abastecimento de água nos municípios atendidos pela CASAL, soluções domésticas para o problema do esgoto e a fiscalização para coibir o lançamento de efluentes das usinas nos rios da região.
A tarde, a turma do Projeto Jovens Protagonistas apresentou o Cordel da Costa dos Corais, resultado de uma oficina realizada previamente com os jovens. O cordel falava sobre as belezas naturais da região, os corais, o peixe-boi e alertava para o problema do lixo e do esgoto. Destacamos algumas estrofes do cordel:
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"Na cidade onde vivemos O povo pede respeito A APA Costa dos Corais |
| Foto: Ernesto Foppel |
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Foram formadas 3 comissões temáticas para discutir: abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. A metodologia adotada nas comissões foi o relato individual dos problemas das comunidades e municípios e a discussão das soluções para estes problemas. Cada comissão propôs uma série de ações e atores responsáveis pela execução e submeteu à plenária que aprovou as seguintes propostas:
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| Foto: Ernesto Foppel |
1) Abastecimento de água: cobrar do poder executivo municipal de São Miguel dos Milagres a ampliação do SAAE, criar projeto de reflorestamento das nascentes dos rios, reuniões com a CASAL e as prefeituras de Porto de Pedras e Japaratinga para discutir melhorias no abastecimento de água dos municípios e criação do conselho de meio ambiente de Passo de Camaragibe para ampliar o debate sobre saneamento no município.
2) Resíduos sólidos: levantamento dos catadores de lixo da região, criar usinas/cooperativas de reciclagem, criar leis municipais que proíbam a queimada de resíduos, tornar a separação do lixo obrigatório para as instituições públicas, realizar campanha de coleta seletiva do lixo nas comunidades locais, criar pontos de coleta de material reciclável para os catadores.
3) Esgotamento sanitário: promover educação ambiental nas escolas, cobrar do poder executivo municipal o plano de saneamento básico via FUNASA, promover campanha de construção de fossas sépticas individuais ou comunitárias, incluir na pauta do CONORTE a execução dos planos municipais de saneamento, divulgar as leis ambientais na sociedade, aumentar a fiscalização ambiental, realocar famílias que residem em áreas irregulares.
Após as apresentações das comissões, foi proposto e aprovado Japaratinga como o próximo local a sediar o Fórum Socioambiental da Costa dos Corais, com data a ser definida ainda para o primeiro semestre de 2014. O tema do 2º encontro será escolhido através de um plano de mobilizações da Comissão Executiva do Fórum. A nova Comissão ficou constituída por: Erick Melo (SETURMA/SMM), Ana Paula Moura (AMITUS-Associação Milagrense de Turismo Sustentável), Prof.ª Taciana (Comunidade da Barra do Camaragibe), Geraldo (Projeto Jovens Protagonistas), Carla Virgínia (Associação Peixe-boi), Maria José Pereira (Câmara de Vereadores de Japaratinga), Carolina Neves (Instituto Yandê), Rafael de Almeida (Instituto Yandê) e José Ulisses Santos (ICMBio).
A comissão organizadora deste primeiro encontro do Fórum avalia a ação bem sucedida e como resultado de todo um processo de educação ambiental iniciado em abril deste ano. A meta era atingir os municípios da região central da APA Costa dos Corais e envolver lideranças comunitárias, ribeirinhos e jovens como protagonistas neste processo. A proposta pedagógica se fundamentou numa ação educativa crítica e emancipatória que possibilitasse aos atores e grupos sociais envolvidos uma visão crítica da realidade e uma ação proativa frente aos problemas e conflitos existentes. A semente foi plantada e o propósito é que o Fórum seja permanente e que aconteça o tempo todo através da internet, dos encontros preparatórios, da organização de grupos sociais, entre outros.
O evento foi organizado por uma comissão composta por José Ulisses dos Santos, analista ambiental do CMA/ICMBio, Carolina Neves Sousa, Diretora do Instituto Yandê, e Rafael de Almeida, Secretário do Instituto Yandê e coordenador do Projeto Jovens Protagonistas da Costa dos Corais. A APA Costa dos Corais, através de seus gestores, foi total apoiadora do Fórum e é o espaço de sua construção. O Instituto BiomaBrasil-IBB e o Revéillon TJ-TamoJunto foram grandes apoiadores. E a Coordenação de Educação Ambiental-COEDU do ICMBio foi responsável pelo patrocínio deste "ato pedagógico" como parte do 2º Curso de Formação em Educação Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade.
Foto: Ernesto Foppel
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