QUAL OBJETIVO DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO ?
Estabelecer um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para apoio à execução de ações estratégicas de gestão, visando a sinalização e divulgação das áreas de visitação priorizadas no Plano de Uso Público do Parque Nacional de São Joaquim/SC.
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM/SC, por meio da formalização de Acordo de Cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco
OBJETIVOS ESPECÍFICOS :
- implementar sinalização de identificação/ orientação e direcional nas 14 áreas de visitação priorizadas no
Plano de Uso Público;
- implementar sinalização de identificação/orientação, regulamentar, direcional e interpretativa nas áreas com
maior fluxo de visitantes no PNSJ, em acessos e pontos estratégicos: no Portal e Mirante do Morro da Igreja/
Pedra Furada (MDI), trilhas e estrada do Recanto Santa Bárbara (RSB);
- implementar sinalização de identificação/orientação e direcional de aproximadamente 40 Km do ¨Caminho das
Araucárias¨ ;
- implementar sinalização de identificação da UC com orientações sobre as áreas de visitação priorizadas no
PUP na sede administrativa em Urubici, alojamento Santa Barbara e Portal do Morro da Igreja;
- elaborar e divulgar material impresso e digital informativo sobre cada área de visitação;
- elaborar e divulgar catálogo de todas as áreas ordenadas à visitação no PNSJ;
- dar visibilidade e divulgar as áreas de visitação do PNSJ, promovendo o incremento no número de visitantes e
impulsionando a economia local;
- proporcionar ao público visitante do PNSJ uma experiência com qualidade e segurança , promovendo maior
conhecimento sobre a importância desta Unidade de Conservação e gerando maior compromisso da sociedade
com a conservação deste patrimônio público.
QUEM PODE PARTICIPAR ?
Poderão participar deste Edital as instituições privadas com fins lucrativos (ver cada caso) e as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2°, inciso I, alíneas "a", "b" ou "c", da Lei n° 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015):
1. entidade privada sem fins lucrativos (associação ou fundação) que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva;
2. as sociedades cooperativas previstas na Lei n° 9.867, de 10 de novembro de 1999; as integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução das atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social;
ou 3. as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.
PARA SABER MAIS: CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O EDITAL E AS MINUTAS
MATERIAIS DE APOIO PARA INSTITUIÇÕES INTERESSADAS
ACESSE AQUI O PLANO DE USO PÚBLICO DO PARNA SÃO JOAQUIM
ACESSE AQUI O MANUAL DE SINALIZAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS
ACESSE AQUI O MANUAL DE SINALIZAÇÃO DE TRILHAS DO ICMBIO_2018
ACESSE AQUI O PLANO DE MANEJO DO PARQUE
Para outros esclarecimentos: escreva para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.,">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., dando o seguinte título ao seu email : DUVIDAS CHAMAMENTO PÚBLICO
